- Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Ana Amélia Machado Duarte
- 24 abr 2024
Movimento da Reforma Sanitária chega ao seu auge na 8°Conferência Nacional de Saúde, resultando na criação do SUS em 1988. O estado democrático criou espaços de participação popular para formulação das políticas de saúde: os Conselhos Gestores, que exercem um papel fundamental de ligação entre os anseios da comunidade e os seus gestores locais. Com o pleno funcionamento destes conselhos empodera a governança local e redefine a cultura política no território, fortalecendo a cidadania com tomada de decisões, controle dos recursos públicos e defesa da qualidade de vida de todos os cidadãos. Considerando que o território de Ermelino Matarazzo, situado na região Leste de São Paulo, conta com uma população de aproximadamente 209 mil habitantes, com grande densidade demográfica e regiões de alta vulnerabilidade social, faz-se imprescindível a participação popular na construção do planejamento estratégico em saúde e na elaboração do Plano de Educação Permanente de 2019.
Construir o planejamento estratégico e plano de educação permanente (PLAMEP) do território de Ermelino Matarazzo (SP) para o ano de 2019, de forma participativa e democrática, baseando-se nas necessidades de saúde da população do território, Diretrizes em novembro de 2018, foi organizada uma oficina com gestores, trabalhadores e usuários do SUS de Ermelino Matarazzo (SP), num total de 57 participantes. No início da oficina foram realizadas apresentações sobre a caracterização do território (dados epidemiológicos, morbidade, mortalidade e vulnerabilidades), além dos pontos fundamentais das diretrizes da SMS e discussão de Indicadores de Saúde. Numa segunda etapa, a discussão foi realizada em 6 grupos, no formato de rodas de conversa, de acordo com áreas prioritárias para a atenção à saúde. Foi utilizada uma planilha de planejamento estratégico para elaboração da Matriz de Intervenção e, ao final das discussões, a apresentação das propostas foi realizada em plenária.
Na plenária final, cada grupo apresentou suas propostas para o planejamento em saúde de 2019, para o território de Ermelino Matarazzo (SP), com metas, prazos e responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento, segundo as áreas prioritárias e linhas de cuidado discutidas. o planejamento apresentado pelos grupos foi consolidado e incorporado ao cronograma de ações e agenda global para a saúde em Ermelino Matarazzo. as ações de educação permanente propostas na oficina também foram incorporadas ao Plano de Educação Permanente (PLAMEP 2019) e encaminhadas ao Núcleo de Educação Permanente (NEP) do município. A participação ativa dos conselheiros gestores de saúde no planejamento estratégico do território é de fundamental importância, elencando as reais prioridades da população, viabilizando informações sobre vulnerabilidades e dificuldades de acesso à saúde pela comunidade local. Além disso, um planejamento em saúde, realizado de forma democrática, propicia que o usuário reafirme seu papel de cidadão e de defensor de um SUS de qualidade, universal e gratuito.
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