Práticas
- Participação e Controle Social
Silvia Mello dos Santos
- 28 mar 2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Mafra por meio da Comissão de Revisão e Elaboração do Plano Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº. 835/17 em 22 de agosto de 2017 construiu o plano municipal de saúde com vigência para o período de 2018 a 2021, fomentando a participação direta dos pares que compõem o controle social. O documento final é um dos mecanismos estratégicos fundamentais no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir a direção única na esfera do governo municipal e a organização da rede regionalizada e hierarquizada dos serviços, concretizando os objetivos e diretrizes do SUS. Portanto, essa comissão, ancorada na premissa de construir um diagnóstico situacional, e priorização dos problemas, baseada nas percepções de toda rede de serviços de saúde, dos avanços e desafios, para o cenário da saúde em Mafra, fomentou a participação de maneira sistemática e criativa.
Apresentar a experiência de trabalho encontrada pela comissão de revisão e elaboração do plano municipal de saúde do município de Mafra (SC) a fim de tornar esse processo de construção coletiva um retrato da realidade. Diagnóstico situacional e o planejamento estratégico foi pautado na missão, nos valores e na visão da Secretaria Municipal de Saúde, sendo elaborado de forma participativa, em uma oficina de trabalho que envolveu representantes das unidades de saúde, gestores da própria Secretaria, representantes dos trabalhadores do SUS, Conselho Municipal de Saúde, além da divulgação e de convites estendidos a demais profissionais de instituições como universidade e prestadores de serviços para a saúde. Houve a preocupação em resgatar a realidade e a capacidade instalada, aliando expectativas e planejamentos setoriais dentro de uma proposta previstas nos pactos de saúde, buscando, então, tornar esse plano um instrumento exequível da gestão municipal.
A participação social é uma forma de a sociedade de contribuir e até interferir no controle das ações de saúde. O PS é o instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. Serve de base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da gestão do sistema de saúde em cada esfera de governo. Em Mafra (SC), o PS foi resultado de prolixas discussões, alicerçando esse momento do planejamento com o as prioridades a serem exploradas nos próximos anos. O plano municipal de saúde de Mafra, então, foi resultado da construção coletiva dos diversos atores e fruto de uma experiência de planejamento estratégico democrático, com vistas à nortear os rumos da política pública de saúde a ser implementada e monitorada nos próximos anos.
Rua Gabriel Dequech, 220 - Centro I Baixada, Mafra - SC, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
