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Programa Bolsa Família: processo formativo para profissionais da atenção primária

O relato apresenta a experiência do Serviço Social da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Campina Grande – PB com relação ao processo de formação realizado com profissionais da Atenção Primária sobre o Programa Bolsa Família (PBF). A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece que o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF é uma atribuição comum dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), cabendo a eles: identificar parceiros e recursos na comunidade para potencializar ações intersetoriais; acompanhar e registrar no Sistema de Informação e no mapa de acompanhamento, as condicionalidades de saúde. O objetivo das condicionalidades é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. Nesse tocante, o acompanhamento em saúde não deve ser reduzido ao registro, embora contribua para o aumento quantitativo da busca dos serviços de saúde, não significa melhoria na qualidade do atendimento, nesse sentido algumas assistentes sociais da ESF do município de Campina Grande-PB elaboraram um projeto de formação profissional a ser desenvolvido com as equipes de saúde sobre o PBF, a importância do referido acompanhamento na área da Saúde com objetivo de socialização e discussão de conceitos básicos sobre o referido programa.

Um dos principais desafios no acompanhamento do(a)s beneficiários(a)s do Programa Bolsa Família é a fragilidade de conhecimentos acerca do programa tanto dos profissionais das equipes quanto do(a)s beneficiário(a)s que muitas vezes compreendem o acompanhamento como mera burocracia. Sendo assim algumas assistentes sociais elaboraram um projeto de capacitação com as equipes de saúde da ESF com os seguintes objetivos: Sensibilizar as equipes da Estratégia Saúde da Família de Campina Grande sobre a importância do acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mostrar a relevância e abrangência do acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF na relação da saúde com seus determinantes: educação, moradia, lazer, saneamento, trabalho, segurança… e superar a visão coercitiva, fiscalizatória e controladora do PBF que contribui para o processo de estigmatização do(a)s beneficiários(a)s podendo interferir diretamente na produção do cuidado e quebra de vínculos.

No acompanhamento da condicionalidade de saúde é possível identificar crianças, adolescentes, gestantes, mulheres e mesmos homens em situação de pobreza/extrema pobreza que tenham dificuldade de acesso aos serviços disponíveis nas áreas de saúde, educação e assistência social. São realizadas ações como: acolhimento, escuta qualificada, e abordagem individual, familiar ou grupal aos beneficiários tendo como objetivo trabalhar a determinação social da saúde; orientações quanto aos direitos sociais, focando às políticas públicas como direito e não como assistencialismo; encaminhamento a equipe interprofissional e intersetorial, quando necessário; fortalecimento dos vínculos familiares. Após a execução das oficinas de formação percebeu-se uma compreensão melhor das competências comuns da equipe no acompanhamento superando essa visão fiscalizatória do Programa facilitando o processo do cuidado

O Programa Bolsa Família tem uma amplitude que não pode ser menosprezada, apesar dos seus critérios focais e seletivos, beneficiam parcela da população em situação de extrema pobreza e pobreza. Um fator relevante é que desde a implantação do PBF em 2004 até os dias atuais é maior adesão a atualização do calendário vacinal para as crianças, adolescentes e gestantes; saúde da mulher (pré-natal, citológico, planejamento familiar); e prevenção das doenças crônicas. O contexto da maioria dessas famílias está permeado pelas situações frequentes de desemprego ou subemprego, trabalho precarizado, dentre outras situações como doenças, pessoas em uso abusivo de psicoativos (álcool e outras drogas) e etc. Desta forma existe a possibilidade de que as condicionalidades possam favorecer a punição das famílias que mais precisam de ajuda. São as famílias mais vulneráveis que geralmente não conseguem cumprir todas as condicionalidades e perdem seu benefício sendo duplamente penalizadas. Tendo em vista esse contexto, uma formação nessa perspectiva apresentada tem relevância considerável. Recomenda-se a continuidade e ampliação da formação sobre a importância do acompanhamento do PBF para as demais equipes de saúde da Estratégia Saúde da Família.

Principal

Vania Maria Oliveira de Farias

vmofas128@gmail.com

Assistente Social

Coautores

Vania Maria Oliveira de Farias, Rosiane de Souza Moreira, Rosa Maria Limeira de Queiroz

A prática foi aplicada em

Campina Grande

Paraíba

Nordeste

Esta prática está vinculada a

Av. Jorn. Assis Chateaubriand, 1376 Liberdade - Campina Grande PB

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Rosiane de Souza Moreira

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

15 abr 2024

e atualizada em

15 abr 2024

Início da Execução

03/04/2019

Fim da Execução

22/11/2019

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

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