A educação é instrumento fundamental para corrigir o descompasso entre a formação dos profissionais de saúde e princípios, diretrizes e necessidades do SUS, que é o ordenador da formação de profissionais de saúde pela indução e apoio aos processos formativos necessários e de acordo com características sociais e regionais. Promovendo a formação no SUS pelo trabalho coletivo, pactuado, integrado por discentes, docentes, trabalhadores que compõem as equipes dos serviços de saúde, incluindo-se os gestores e o controle social. As atividades de formação profissional e educação permanente na rede municipal de saúde vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos, a formalização pelo Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) em 2017, possibilita de que a integração ensino-serviço-comunidade seja promotora de desenvolvimento social, espaço de aprendizado e educação permanente mas fundamentalmente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da saúde da população.
Compartilhar a experiência de efetivação do Coapes entre o município de Passo Fundo, instituições de ensino superior e hospitais de ensino. em 2016 a prefeitura de Passo Fundo publicou chamamento público com o objetivo de credenciar instituições públicas ou privadas, de ensino ou saúde, com cursos superiores, técnicos e/ou médios da área da saúde ou afins, visando elaborar o Coapes, atendendo a Portaria Interministerial 1.124/2015, que instituiu as diretrizes para o fortalecimento da integração entre ensino-serviço-comunidade no SUS. as instituições apresentaram carta de intenção com o panorama da instituição, descrição de parcerias existentes com a SMS de Passo fundo, descrição de todas as possibilidades de inserção dos alunos e proposta de contrapartida a ser ofertada aos trabalhadores da rede visando subsidiar a elaboração de plano estratégico Educação Permanente em Saúde.
Atenderam ao edital de 2016, 4 instituições de ensino superior e 2 hospitais. em 2018 novo edital foi publicado, ao qual atenderam outras 2 instituições de ensino superior. Assim na rede municipal de saúde atualmente são desenvolvidas atividades de cerca de 20 cursos de graduação, 4 residências multiprofissionais, 2 uniprofissionais e 3 residências médicas, além do PET-Saúde e inúmeros trabalhos de iniciação científica, conclusão de curso, especializações, mestrados e doutorados. A principal contrapartida é o desenvolvimento de formação para os profissionais da rede nas temáticas demandadas pelos serviços, além das ações geradas pelas inserções de estudantes e professores e da contribuição para o desenvolvimento de programas de saúde. O acompanhamento e organização das ações se dá por meio de coordenação da SMS e realização de reuniões de planejamento e acompanhamento entre representantes da SMS, IES e hospitais. Uma das formas de organização se dá pela definição de territórios específicos onde cada instituição desenvolve as atividades, além de espaços insterinstitucionais como gestão, vigilância em saúde e Caps. Assim o ensino qualifica a rede e essa é espaço para uma formação significativa dos novos profissionais.
Estrada Aníbal Casanova - Vila Mattos, Passo Fundo - RS, Brasil
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