- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A territorialização é a definição do território de responsabilidade de cada equipe. Ele deve ser refeito ou atualizado sempre que necessário, considerando que o território é vivo e dinâmico, segundo o Ministério da Saúde (2018). A definição do território de responsabilidade sanitária das Equipes de Saúde da Família (ESF) permite que as mesmas façam o reconhecimento das condições de vida e saúde e a adscrição da população de referência. O município de Pimenta Bueno possui sete Estratégias Saúde da Família urbanas e uma rural e 67 agentes comunitários de saúde (ACS), sendo que desses, 48 são da área urbana. Em 2017, o município realizou o redimensionamento das áreas dos ACS das ESFs das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Madre Tereza, Pastor Ismaelino, Pastor Jonas e Maura Ferreira, tendo em vista que existiam nove áreas descobertas, e após o processo de territorialização, reduziu a necessidade de contratações de nove para dois ACS.
Redimensionar as áreas descobertas do território das ESFs, ampliando a cobertura da Estratégia no município. Atualizar e realizar os cadastros novos do território das ESFs. O município possuía nove áreas descobertas nos territórios de quatro UBS, e ACS com cadastros de usuários abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde. Diante disso, foi realizado um processo participativo, envolvendo os ACS e as enfermeiras das equipes, onde foi solicitado a atualização e cadastramento dos usuários do seu território já definido. Caso estivesse abaixo de 650 usuários, os mesmos iriam ganhar área nova descoberta, e assim foi feito até a conclusão do processo de redimensionamento do território com ampliação da adscrição da população à ESF. Em algumas equipes foi necessário alterar a área de todos os ACS para cobrir as áreas descobertas, objetivando alcançar uma divisão justa de usuários cadastrados por ACS.
Para inserir novas áreas aos ACS, foi necessário um parecer junto à Procuradoria Municipal do Município (PGM), para autorizar que os ACS pudessem ser remanejados dentro do território da ESF onde atuam, conforme necessidades e não restritos a microárea, tendo em vista que o concurso foi realizado por microáreas, e assim estariam fora da área designada no concurso Após todo o processo de redimensionamento foi possível a redução de nove áreas descobertas para apenas duas áreas descobertas. Além da otimização de recursos, o processo gerou a expansão da cobertura territorial por ESF no município e da adscrição da clientela, alcançando avanços na implementação do SUS e do cuidado na atenção básica em acordo com as políticas de saúde vigentes. Com a reorganização do trabalho das equipes, foi possível fortalecer a atenção básica, ampliando a cobertura de ACS, e reduziu a necessidade de contratações de nove para dois ACS. Consequentemente, evitou a oneração com folha de pagamento, culminando com a eficiência nos gastos públicos. O planejamento do trabalho das Equipes necessita acompanhar a dinâmica do território, para garantir o acesso universal e a qualidade do cuidado conforme preconiza o SUS.
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