Plenárias do Saúde Participativa de Guarulhos (SP)

Criar um espaço institucional para discutir a política de saúde do município. Reunir propostas para a melhoria do Sistema Único de Saúde SUS. Indicar as prioridades para as ações de saúde. O Núcleo de Gestão Participativa inicia os trabalhos com a elaboração do cronograma. Para o planejamento e a organização das plenárias, constitui-se uma comissão, composta pelo Núcleo de Gestão Participativa, Regiões de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor das unidades de saúde e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, cujas atribuições são: elaborar o regimento interno da plenária do saúde participativa e apresentar no conselho; divulgar o calendário das plenárias no município em parceria com a secretaria de comunicação; fazer parcerias com outras Secretarias para realização do evento; solicitar a contratação de empresa de infraestrutura; identificar trabalhadores e usuários que participem de atividade de educação física e arte (teatro, coral, grupos de dança, artesanato, pintura) e inseri-los nas plenárias; elaborar relatório final das plenárias e apresentar no Conselho de Saúde e para o gestor da saúde monitorar e avaliar as ações priorizadas. No dia da plenária, os interessados em manifestar-se devem inscrever-se. A assembleia é composta pela população, trabalhadores e gestores do SUS e autoridades convidadas. O cerimonial de abertura prevê as falas da coordenadora do saúde participativa da presidente e ou vice-presidente do Conselho de Saúde, da diretora da região de saúde, do secretário de saúde, e do prefeito. No momento do denominado, os inscritos têm 1:30 min. para expor suas reivindicações, críticas ou elogios. As propostas são simultaneamente sistematizadas e enumeradas durante a própria plenária. As propostas de cunho coletivo vão para votação e as de cunho pessoal são encaminhadas para a equipe da Ouvidoria SUS que participa da plenária. O processo de votação das propostas ocorre eletronicamente e as eleitas como prioridades serão encaminhadas à gestão para fazer parte do Plano Municipal de Saúde. A cada quatro anos na Conferência Municipal de Saúde, as Plenárias do Saúde Participativa configuram como pré-conferências com eleição de delegados por Distrito e inclusão das propostas eleitas. Em 2013, foram realizadas 18 Plenárias com 2077 pessoas e 127 propostas eleitas e a participação popular concretiza o efetivo no exercício de cidadania que fica demonstrado, a cada edição, na qualificação nas manifestações sobre as políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.