- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Os instrumentos de gestão do SUS são essenciais para o planejamento adequado das políticas de saúde em suas três esferas de governo e possibilitam ainda a participação de diversos envolvidos para a formulação de ações objetivas no planejamento do SUS. O município de Campestre, Sul de Minas, veio até meados de 2017 utilizando o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde como um instrumentos obrigatórios e não como potencial ferramenta que possa aumentar o sucesso do SUS local. Diante da necessidade, iniciaram-se em 2017 o planejamento do plano com uso de suas ferramentas de gestão (própria) e criação de uma metodologia de avaliação constante desses instrumentos ao qual estabelecia ações e três situações no monitoramento categorizadas.
Acompanhar a execução do plano municipal de saúde e orientar o gestor no planejamento, tomada de decisão e ações que permitam efetividade do SUS no município. Após a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde com todas as considerações da proposta de governo e das conferências municipais executadas em 2017 a gestão percebeu a necessidade de monitorar a execução desse instrumento para que possibilite o planejamento e a efetivação das políticas de saúde local. Foi criado pelo departamento de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde uma planilha que identificava todas as propostas de execução do PMS e da PAS ao qual o gestor poderia sinalizar três opções, sendo: alcançou, alcançou parcialmente e não alcançou. Foi possível com a equipe avaliar cada proposta pactuada e qual a realiza sua situação.
A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal avaliou todas as propostas classificando cada uma delas, obtendo um cenário apresentado como: 56,88% alcançado, 24,77% alcançado parcialmente e 18,34% não alcançado. Com a apresentação da situação referente ao monitoramento do PMS e da PAS o gestor teve a oportunidade de rever as propostas que não foram alcançadas se iram permanecer no Plano Municipal ou se não, além é claro de definir novas estratégias para executar o pactuado. o monitoramento ainda possibilitou que o Controle Social tivesse participação direta no processo de avaliação e garantiu que a gestão entendesse melhor a necessidade dos usuários do SUS. O monitoramento é necessário para que a gestão possa avaliar a execução dos serviços de saúde corrigir pontos negativos e ajustar os que foram identificados como parcialmente alcançados. A intensificação do monitoramento dos instrumentos de gestão garantiu que houvesse ampla participação no planejamento das ações e na efetivação do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual e foi possível estabelecer uma ferramenta inovadora e contínua.
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