Práticas
- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
Bárbara Miguel Alves
- 29 mar 2025
O presente trabalho pretende abordar os caminhos possíveis para a proposição e construção de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas, principalmente os que estão presentes em contexto urbano. a população indígena, sobretudo na cidade, é afetada pela invisibilidade, um dos reflexos do etnocídio (clastres, 2004). esse fenômeno contribui para perpetuar as iniquidades em saúde às quais essa população está submetida, visto que esse grupo possui os piores indicadores de saúde da sociedade brasileira. a subnotificação também é um aspecto importante, ajudando a retroalimentar esse processo (cimi, 2024; silva et al. 2023; raupp et al. 2017, farias et al.; hochman e silva, 2014; barros, 2003). segundo o último censo há presença indígena em 86% dos municípios brasileiros, sendo a presença indígena na cidade um fato incontroverso.
a população indígena na cidade do rio de janeiro é de 7 mil indivíduos e existem duas aldeias urbanas (ibge, 2022; albuquerque, 2015). no documento carteira de serviços da atenção primária, a secretaria municipal de saúde do rio de janeiro (smsrj) cita a população indígena como objeto de ações prioritárias e estratégicas, registrando ter conhecimento do tema (smsrj, 2021). diante do exposto consideramos necessárias ações para abordar a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas (pnaspi) , o apagamento promovido pelo etnocídio e o mesmo como uma barreira de acesso à saúde diferenciada para a população indígena urbana.
objetivo geral:
• qualificar a assistência à população indígena m contexto urbano.
objetivos específicos:
• promover encontros contínuos com a comunidade local, profissionais de saúde e comunidade indígena em contexto urbano;
• refletir sobre o apagamento de identidade sofrido por essa população, algo que reverte em barreira de acesso para assistência em saúde diferenciada;
• apresentar a potência do trabalho intersetorial no município do rio de janeiro;
• contribuir para mitigar a subnutrição no registro da população indígena em contexto urbano, na rede municipal de saúde;
o trabalho proposto, vem atuando como minimizador dos efeitos catastróficos do processo de apagamento, exclusão e separação que a ausência de políticas públicas acarreta na vida dos sujeitos separados de sua cultura e território, bem como, a possibilidade da retomada dos vínculos familiares que podem ser reinventados e fortalecidos.
como pioneirismo na luta pela saúde indígena em áreas urbanas, no dia 29 de novembro, o rio de janeiro sediou a 1ª conferência livre de saúde indígena em contexto urbano na cidade do rio de janeiro, um evento inédito que teve como pauta os desafios e soluções para a saúde da população indígena que vive em áreas urbanas.
abordou a implementação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas (pnaspi) na rede municipal de saúde, numa busca por avanços concretos na atenção e respeito à saúde indígena em ambientes urbanos.
realizada pela comissão de saúde indígena em contexto urbano (csicurb), o evento contou com a presença de lideranças indígenas, profissionais de saúde, gestores públicos do sus e representantes da sociedade civil para discussões estratégicas que se desdobraram na construção de grupos de trabalho e consequentemente na elaboração de propostas que serão levadas à secretaria municipal de saúde – rj , a fim de ampliar o entendimento da saúde indígena no brasil urbano. a programação incluiu mesas-redondas com foco em tópicos como a política de saúde indígena, os cuidados tradicionais, entre outros.
o desafio da superação dos efeitos do etnocídio e a atuação de uma comissão de saúde indígena em contexto Urbano vem contribuindo para o fortalecimento do trabalho intersetorial na rede de saúde do rio de janeiro, bem como no avanço do diálogo com a política de direitos humanos, a efetivação de direito à saúde diferenciada prevista em lei aos indígenas em contexto urbano, fortalecendo assim a identidade étnica, vínculos comunitários e o combate à discriminação.
Estrada Rodrigues Caldas, 3400 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
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