Um estudo realizado na Austrália pelo World Mosquito Program (WMP) constatou que o Aedes aegypti infectado pela bactéria Wolbachia impede que os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela se desenvolvam dentro dele, contribuindo para a redução dessas doenças. Em parceria com a Fiocruz, no Brasil, o WMP desenvolveu o Projeto Wolbachia tem como objetivo posicionar estrategicamente ovos de mosquitos infectados com essa bactéria em laboratório, para que se proliferem e reduzam a transmissão de doenças.
O Projeto-piloto foi realizado pela primeira vez no país na cidade de Niterói. O projeto foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 2014 e aprovado pelos conselheiros municipais de saúde junto com os conselheiros locais. Eles participaram de oficinas de qualificação para compreender o projeto, informar comunidade e contribuírem para a colocação e manutenção das armadilhas.
O projeto consiste em posicionar estrategicamente, em laboratório, ovos de mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia, permitindo sua proliferação e contribuindo para a redução da transmissão de vírus. Além disso, inclui a capacitação de conselheiros municipais e locais de saúde, garantindo que compreendam a iniciativa, informem a comunidade e auxiliem na instalação e manutenção das armadilhas. Regularmente, os resultados epidemiológicos são divulgados nas reuniões do Conselho Municipal e Local de Saúde, o que possibilita a avaliação e aprovação da continuidade do projeto no município.
A comunicação com a sociedade é estrategicamente direcionada a espaços de participação social, como o Conselho Municipal de Saúde de Niterói, os Conselhos Locais de Saúde e as Associações de Moradores. Esses espaços são ocupados por agentes multiplicadores, capazes de disseminar informações e promover transformações em suas comunidades.
A capacitação dos conselheiros municipais e locais de saúde é contínua e faz parte do Plano de Contingência das Arboviroses do município, reforçando a importância da disseminação do conhecimento para o combate à doença e o fortalecimento do controle social no enfrentamento das arboviroses.
A dengue é endêmica na cidade desde 1986 e, até 2015, os casos notificados ocorreram em períodos sazonais (de março a julho).
Houve muita desconfiança inicial por parte da população. A parceria entre o governo e as lideranças comunitárias foi essencial, pois a participação cidadã é central para o funcionamento do projeto. Niterói foi escolhida para a implementação da iniciativa porque possui um programa de vigilância em saúde organizado e estruturado, com visitas regulares, e pelo compromisso da gestão com a continuidade do projeto.
Inicialmente o projeto teve como objetivo reduzir a transmissão de dengue, através da introdução do Aedes aegypti infectado com a bactéria Wolbachia, promovendo um controle sustentável dessas doenças. Além disso, busca incentivar a participação cidadã e fortalecer parcerias entre governo, lideranças comunitárias e moradores, tornando a população parte ativa no enfrentamento das arboviroses. Para garantir a efetividade da iniciativa, são escolhidas localidades estratégicas para a implementação dos ovos infectados, priorizando áreas onde a vigilância em saúde esteja estruturada e organizada.
A análise dos dados epidemiológicos 2015-2024 mostra uma redução significativa nos casos prováveis de dengue. Dados do WMP publicado em 2021 mostram redução de 69,4% da incidência de dengue. Em relação a Chikungunya e Zika, a incidência reduziu em 56,3% e 37% respectivamente, nesse sentido, o projeto cresceu em sua importância para cidade. A participação e inclusão do controle social com a gestão foi eficaz em prevenir disseminação de doenças e desastres ambientais mesmo durante a crise sanitária da COVID-19. O Projeto é um importante exemplo das possibilidades que a institucionalização da participação social nas políticas públicas da gestão em saúde oferece.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as mudanças climáticas e o aquecimento global cria condições para catalisar os surtos de dengue em países onde doença é endêmica, além de criar condições para que ela se alastre pelo globo. No último alerta epidemiológico da OPAS sobre a doença, a instituição apontou que, nas Américas, o número de casos nos seis primeiros meses de 2024 superou o total de casos notificados anualmente em todos os anos anteriores. Enquanto isso, observa-se que em Niterói, no início de 2024 os casos notificados de dengue eram expressivamente menores que os casos registrados no país.
A dengue é endêmica na cidade desde 1986 e, até 2015, os casos notificados ocorreram em períodos sazonais (de março a julho). Além da redução dos casos prováveis de dengue entre residentes no período de 2015 a 2023 (SINAN, 2024), também houve uma diminuição nos casos de zika, chikungunya e febre amarela (Fiotec, 2024).
A comunicação com a sociedade é estrategicamente direcionada a espaços de participação social, como o Conselho Municipal de Saúde de Niterói, os Conselhos Locais de Saúde e as Associações de Moradores. Esses espaços são ocupados por agentes multiplicadores, capazes de disseminar informações e promover transformações em suas comunidades.
O projeto foi bem-sucedido e, desde 2023, cobre 100% do município. A capacitação dos conselheiros municipais e locais de saúde é contínua e integra o Plano de Contingência das Arboviroses, destacando a importância da disseminação do conhecimento para o combate à doença e o fortalecimento do controle social no enfrentamento das arboviroses, transformando os conselheiros em multiplicadores de conhecimento.
O projeto é um exemplo significativo das possibilidades que a institucionalização da participação comunitária oferece na gestão das políticas públicas de saúde. É fundamental que os representantes dos conselhos, especialmente os do Movimento Social, sejam continuamente capacitados. Isso os qualifica com conhecimento e experiência, possibilitando análise crítica e a proposição de soluções efetivas para agir sobre suas realidades.
Conselho Municipal de Saúde de Niterói
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