A estratégia proposta consistiu na criação de um Grupo de Trabalho para monitoramento das ações de vigilância em saúde do Pré Natal até a Primeira Infância e Juventude, com famílias vulnerabilizadas a partir da Secretaria Municipal de Saúde do município de Volta Redonda – RJ. O grupo reúne representantes da Atenção Primária, área Técnica de Saúde da Criança e do adolescente, Setor de pediatria municipal, maternidade municipal, Área Técnica de Saúde da Mulher, Saúde mental, Serviço de Reabilitação, Vigilância em Saúde, entre outros. Nosso objetivo é a construção e implementação de uma linha de cuidado que compreenda o acesso e o acompanhamento pela Atenção Primária à Saúde, o acesso prioritário à Atenção Especializada e a Rede de Urgência e Emergência, conforme necessidade, destinadas às gestantes, puérperas, mães, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O grupo de trabalho visa fortalecer a vigilância em saúde e a assistência integral a crianças, adolescentes e famílias em vulnerabilidade social, por meio de monitoramento e ações intersetoriais que garantam seus direitos. Busca identificar fatores que prejudicam o acesso a saúde, assistência social, educação, esporte e lazer, integrando-se aos Grupos de Trabalho Intersetoriais de políticas para mulheres e infância, a fim de subsidiar políticas públicas. Propõe mapear territórios para detectar riscos como violência, óbitos e desnutrição infantil, ampliando a compreensão sobre os fatores que perpetuam vulnerabilidades. Além disso, analisará o perfil de crianças e adolescentes em acolhimento institucional em Volta Redonda, avaliando as ações de saúde na Atenção Primária, Especializada, Urgência e Emergência e Hospitalar.
Os resultados iniciais consistiram na realização de visitas técnicas em todas as unidades de acolhimento municipais, identificação das necessidades de apoio para as equipes profissionais; realização de ações de educação, com ações de promoção à saúde e fortalecimento de vínculo entre as crianças e profissionais. Tais ações proporcionaram uma aproximação intersetorial entre as políticas de saúde e demais políticas de proteção à infância.
Ressalta-se ainda que foram identificadas fragilidades nos processos de comunicação, encaminhamentos e priorização nos fluxos entre Atenção Primária em Saúde, maternidade, pediatria, ambulatório e saúde mental – tais lacunas motivaram os gestores a iniciarem a formulação de estratégias específicas.
Como resultado deste processo, foram elaboradas planilhas de monitoramento do acompanhamento das mães e crianças, buscando identificar as fragilidades e vulnerabilidades no acesso, o registro de informações e a continuidade do cuidado. Com esse movimento, busca-se estabelecer a qualificação da produção de informação em saúde, sobretudo em casos judicializado, evitando que as práticas em saúde reforcem os estigmas sobre populações historicamente marginalizadas.
O grupo inicial, estruturado em 2024, realizou reuniões semanais e quinzenais em setembro e outubro para analisar as complexas situações do município relacionadas ao acompanhamento em saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, bem como de suas famílias. Através de ‘usuários guia’, identificamos fragilidades na Rede de Atenção Psicossocial-RAPS, no referenciamento quando há deslocamento do território de origem, vulnerabilidades no acompanhamento contínuo e distanciamento entre os serviços de saúde e acolhimento.
Os encontros iniciais permitiram a organização entre trabalhadoras e gestoras das áreas envolvidas para elaborar um diagnóstico inicial, começar a aproximação com o serviço de acolhimento, criar planilhas de monitoramento de casos, estabelecer agenda com serviços de referência para discussão de casos e iniciar a formulação de projeto de Educação Permanente em Saúde para os profissionais.
Por fim organizou-se uma agenda mensal com divisão de tarefas entre os membros do grupo, incluindo aproximação com o serviço de acolhimento; mapeamento das necessidades em saúde das crianças/adolescentes; identificação de demandas de saúde e sociais dos pais; análise dos relatórios de saúde encaminhados ao judiciário; desenvolvimento de mecanismos de monitoramento do acesso à saúde; e qualificação dos fluxos de atendimento, encaminhamento e comunicação para esta população e suas famílias. Todas estas ações estão em fase de implementação e desenvolvimento contínuo.
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