Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde como ferramenta para fortalecer os processos educativos na Atenção Básica

A educação é instrumento fundamental para corrigir o descompasso entre a formação dos profissionais de saúde e princípios, diretrizes e necessidades do SUS, que é o ordenador da formação de profissionais de saúde pela indução e apoio aos processos formativos necessários e de acordo com características sociais e regionais. Promovendo a formação no SUS pelo trabalho coletivo, pactuado, integrado por discentes, docentes, trabalhadores que compõem as equipes dos serviços de saúde, incluindo-se os gestores e o controle social. As atividades de formação profissional e educação permanente na rede municipal de saúde vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos, a formalização pelo Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) em 2017, possibilita de que a integração ensino-serviço-comunidade seja promotora de desenvolvimento social, espaço de aprendizado e educação permanente mas fundamentalmente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da saúde da população.

Compartilhar a experiência de efetivação do Coapes entre o município de Passo Fundo, instituições de ensino superior e hospitais de ensino. em 2016 a prefeitura de Passo Fundo publicou chamamento público com o objetivo de credenciar instituições públicas ou privadas, de ensino ou saúde, com cursos superiores, técnicos e/ou médios da área da saúde ou afins, visando elaborar o Coapes, atendendo a Portaria Interministerial 1.124/2015, que instituiu as diretrizes para o fortalecimento da integração entre ensino-serviço-comunidade no SUS. as instituições apresentaram carta de intenção com o panorama da instituição, descrição de parcerias existentes com a SMS de Passo fundo, descrição de todas as possibilidades de inserção dos alunos e proposta de contrapartida a ser ofertada aos trabalhadores da rede visando subsidiar a elaboração de plano estratégico Educação Permanente em Saúde.

Atenderam ao edital de 2016, 4 instituições de ensino superior e 2 hospitais. em 2018 novo edital foi publicado, ao qual atenderam outras 2 instituições de ensino superior. Assim na rede municipal de saúde atualmente são desenvolvidas atividades de cerca de 20 cursos de graduação, 4 residências multiprofissionais, 2 uniprofissionais e 3 residências médicas, além do PET-Saúde e inúmeros trabalhos de iniciação científica, conclusão de curso, especializações, mestrados e doutorados. A principal contrapartida é o desenvolvimento de formação para os profissionais da rede nas temáticas demandadas pelos serviços, além das ações geradas pelas inserções de estudantes e professores e da contribuição para o desenvolvimento de programas de saúde. O acompanhamento e organização das ações se dá por meio de coordenação da SMS e realização de reuniões de planejamento e acompanhamento entre representantes da SMS, IES e hospitais. Uma das formas de organização se dá pela definição de territórios específicos onde cada instituição desenvolve as atividades, além de espaços insterinstitucionais como gestão, vigilância em saúde e Caps. Assim o ensino qualifica a rede e essa é espaço para uma formação significativa dos novos profissionais.

Principal

Carla Beatrice Crivellaro Gonçalves

carlac@pmpf.rs.gov.br

Coautores

Marina Pittagoras Lazaretto, Jessica Somensi Comin, Camila F Mesquita, Daniela Regina Ihme Dallazen

A prática foi aplicada em

Passo Fundo

Passo Fundo

Passo Fundo

Rio Grande do Sul

Sul

Esta prática está vinculada a

Prefeitura Municipal de Passo Fundo (RS)

Estrada Aníbal Casanova - Vila Mattos, Passo Fundo - RS, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Carla Beatrice Crivellaro Gonçalves

Conta vinculada

23 set 2023

CADASTRO

19 ago 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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