- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A imunização é a intervenção que reflete na prevenção de doenças, tendo como resultado um grande impacto no perfil de morbi-mortalidade por doenças transmissíveis, de modo a impedir inúmeras mortes em todo o mundo. Objetivo: ampliar as coberturas vacinais com a ação intersetorial instituída na Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes (SC). Resultados: conforme o Sistema de Informação de Saúde Municipal do município de Navegantes, na semana da capacitação das profissionais atuantes em salas de vacinas foi registraram 681 doses aplicadas em crianças e adolescentes. Após a implementação da Instrução Normativa, com o monitoramento das doses aplicadas observou-se um aumento expressivo na segunda semana de outubro foram registradas 941 doses, na terceira 1.363 doses e na última semana de outubro foram aplicadas 1.704 doses de vacinas em crianças e adolescentes. Esses dados reflete os resultados positivos da ação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação proposta pela Instrução Normativa. Também foi monitorado o resultado do indicador de cobertura vacinal do Previne Brasil no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada no ano de 2022 que passou de 47% no primeiro quadrimestre para 73%, aumentando 26% após a capacitação e implementação da Instrução Normativa e a percentagem do indicador no primeiro quadrimestre de 2023 que foi de 88% através do SI-PNI Web, tendo um aumento expressivo em comparação ao ano de 2022. A Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS contribuiu para a procura de vacinas pelos pais e responsáveis para atualizar a caderneta de vacinação com o objetivo de realizar posteriormente as matrículas/rematrículas de seus filhos nas creches/escolas de todo o município. A prática de ações intersetoriais necessitam ser incluídas na rotina de gestores e equipes de saúde para que, como neste caso ora apresentado, as ações de prevenção e promoção da saúde demandadas em conjunto com a Secretaria de Educação impactem na melhoria das condições de saúde da população do município de Navegantes.
No monitoramento dos dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada no ano de 2022 apresentou um aumento considerável no terceiro quadrimestre do ano de 2022, passando de 47% no primeiro quadrimestre de 2022, para 56% no segundo quadrimestre de 2022 o que indicou que o indicador estava abaixo da meta, considerado então um importante desafio para o município. Outro problema identificado foi a ausência de capacitação para os profissionais de saúde atuantes em sala de vacina relacionado a atualização da caderneta de vacinação conforme esquema vacinal proposto pelo Ministério da Saúde. Diante disso, instituiu-se a necessidade de promover a atualização para os profissionais de saúde atuantes em sala de vacina a cada 6 meses. A Secretaria Municipal de Saúde manterá um planejamento de reunião para avaliar as atividades e ações realizadas nos últimos meses, apresentar dados inconsistentes, caso houver corrigir e garantir que os profissionais estejam atualizados para atender a população com qualidade. Diante dos desafios encontrados, o Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes (SC) e o departamento de Atenção Primária em Saúde organize estratégias para fortalecer ações de imunização com o intuito de diminuir os problemas elencados além de melhorar o alcance de meta dos indicador do Previne Brasil e metas da cobertura vacinal.
Com o intuito de elevar as coberturas vacinais do município de Navegantes, a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes (SC) realizou um Planejamento Estratégico no qual foi abordado diversas ações que foram detalhadas para os profissionais atuantes em sala de vacina e que apresentaram impacto significante nos indicadores de vacinação. Foi realizado capacitação de boas práticas de vacinação aos profissionais que atuam nas salas de vacinas de Navegantes. A atualização foi realizada no dia 07/10/2022 das 13h00 às 17h00. Elaborou-se uma apresentação didática e explicativa abordando o Calendário de Vacinação da criança e do adolescente de 2022 conforme o quadro 1, além de apresentar suas contraindicações, idade máxima para cada vacina, além de discussão em relação as dúvidas dos profissionais presentes na capacitação. Para contribuir ainda mais com a mudança positiva da cobertura vacinal foi elaborado uma normativa conjunta com a Secretaria de Educação, tornando-se obrigatório a apresentação da Declaração de Vacinação por pais ou responsáveis de alunos matriculados nas instituições de ensino público e privado no município de Navegantes (SC), que podem ser evidenciados no resultado do Indicador do Previne Brasil do terceiro quadrimestre de 2022 e na Cobertura Vacinal de janeiro e fevereiro do ano de 2023 pelo SI-PNI. Os resultados ora apresentados demonstram o fortalecimento das ações da ESF ao longo dos últimos 2 anos, que enfrentam desafios, como a falta de profissionais da saúde para um processo de trabalho de qualidade e efetivo, com o objetivo de alcançar as taxas de coberturas vacinais preconizadas, bem como os demais indicadores de saúde da Atenção Primária à Saúde. Quadro 1 – Calendário de Vacinação da criança e do adolescente 2022. Fonte: adaptado do manual de normas e procedimentos para Vacinação, Ministério da Saúde, 2022. Elaborado pelo autor. Diante das atualizações necessárias em relação aos esquemas vacinais, a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes (SC) apresentou dados estatísticos das doses de vacinais aplicadas nos últimos anos, que apresentaram resultados negativos devido à pandemia do covid-19. A abordagem desse assunto foi necessária para incentivar melhorias e aumentar, para este e os próximos anos, os índices de vacinação na cidade. Outro destaque importante, publicação da Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS que determinou que os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, do ensino infantil até o 3º ano do ensino médio, em estabelecimentos de ensino público ou privado a declaração de vacinação, contendo registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade. Com os artigos a seguir: Art. 1º Torna-se obrigatória a apresentação da declaração de vacinação por pais ou responsáveis no ato da matrícula e rematrícula dos alunos até o 3º ano do ensino médio em escolas de ensino público e privado do município de Navegantes, Estado de Santa Catarina. Parágrafo único. A obrigação contida aplica-se a pais e responsáveis por alunos em idade de Vacinação, de acordo com a instrução normativa em vigor. Art. 2°, a declaração de vacina do aluno que pretende fazer a matrícula ou rematrícula deverá conter: Todas as vacinas obrigatórias e cabíveis à sua idade, devidamente atestadas e registradas no documento (caderneta de vacinação individual). Parágrafo único. A emissão da declaração de vacinação pendente só será válida se emitida pela Unidade Básica de Saúde, por funcionário devidamente treinado e com base nas regras, portarias e demais informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Navegantes, Estado de Santa Catarina e Ministério da Saúde e terá validade de 30 (trinta) dias, para regularidade da situação vacinal. Art. 3º Constatando-se, no ato da matrícula e rematrícula, a ausência de qualquer das vacinas obrigatórias e adequadas à idade do aluno, o pai ou responsável deverá apresentar a exigência contida nesta instrução normativa, em até trinta dias. §1° Caso não haja apresentação de Declaração de Vacina ou declaração atualizada com todas as doses em dia durante o prazo estipulado no caput deste artigo, deverá haver comunicado formal ao Conselho Tutelar da área de abrangência da escola informando a situação do aluno para as devidas providências e reparação de direitos. §2° O comunicado deverá ser feito em papel timbrado, constando assinatura do diretor da escola ou seu eventual substituto, e ser devidamente anexado às demais documentações do aluno. De acordo com os dados registrados no Prontuário Eletrônico – Sistema de Gestão de Saúde Municipal de Navegantes, na semana da capacitação entre os dias 03/10/2022 a 07/10/2022 foram registradas 681 doses de vacinas aplicadas nas salas de vacina em crianças e adolescentes. Posteriormente, o Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC monitorou a quantidade de doses aplicadas nas semanas seguintes após a capacitação e a publicação da Instrução Normativa. Na semana entre 10/10/2022 a 14/10/2022 foram registradas 941 doses, na semana entre 17/10/2022 a 21/10/2022 foram registradas 1363 doses, já na última semana do mês de outubro, entre os dias 24/10/2022 a 28/10/2022 foram aplicadas 1704 doses de vacinas em crianças e adolescentes. A partir dos dados apresentados, observa-se a elevação da quantidade de doses aplicadas com o passar das semanas de outubro, isso reflete resultados positivos após a publicação e implementação da Instrução Normativa. Outrossim, após as semanas do mês de outubro, realizou-se um monitoramento do total de doses aplicadas em crianças e adolescentes mensalmente, do mês de setembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023. Esses dados estão demonstrados no quadro 02. Quadro 2 – Cobertura vacinal do município de Navegantes por faixa etária do mês de setembro de 2022 a Fevereiro de 2023. Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022 – Elaborado pelo autor. Vale ressaltar que nesses meses as Unidades Básicas de Saúde estavam realizando ações nos finais de semana e com sala de vacina abertas à população com horário estendido das 7:00 às 19:00 (UBS Central) para atender a demanda prevista com a publicação da instrução normativa. Nota-se um aumento expressivo de doses de vacinas aplicadas nos meses de outubro e novembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023 e a redução das doses aplicadas no mês de dezembro, que provavelmente reflete o período de férias, viagens e datas festivas de fim de ano. Verifica-se, através dos dados do quadro 2, que em comparação com o mês de outubro relatado anteriormente, ocorreu um acréscimo expressivo na aplicação de vacina da faixa etária de 6 a 9 e 9 a 19 anos. As vacinas desta faixa etária são principalmente a do Papiloma Vírus Humano (637 doses), a Meningocócica ACWY (1037 doses), Hepatite B (154 doses), Dupla adulto (693 doses), Tríplice Viral (144 doses) e Febre amarela (460 doses). Para analisar se houve impacto, no indicador do Previne Brasil analisou-se o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica conforme quadro 3, o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. No primeiro quadrimestre de 2022 a proporção era de 47%, no segundo quadrimestre de 2022 a proporção estava em 56% e no terceiro quadrimestre de 2022, no qual foi implementada a Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS, a proporção elevou para 73%. Quadro 3 – Resultado por quadrimestre do indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. 1ª quadrimestre, 2º quadrimestre, 3º quadrimestre, 47%, 56%, 73%, fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022. Elaborado pelo autor. Por fim, também verificamos a Cobertura Vacinal nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. As percentagens estão explícitas na tabela abaixo: Quadro 4 – Cobertura Vacinal do Município de Navegantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 por imunobiológico. Fonte: SI-PNI Web. Identifica-se que as percentagens aumentaram em comparação ao ano de 2022, porém ainda é fundamental que alguns imunobiológicos precisam de maior atenção para atingir a cobertura vacinal adequada. Já em 2023, para dar continuidade no processo de verificação dos indicadores, analisou-se também a percentagem do primeiro quadrimestre de 2023 no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada. A percentagem do primeiro quadrimestre de 2023 foi de 88% conforme o Sistema de Informação, aumentando 15% do último quadrimestre de 2022 (73%).
A vacinação no primeiro ano de vida é imprescindível, pois previne várias doenças transmissíveis e tem grande impacto na redução do coeficiente de mortalidade infantil. O monitoramento e a análise da cobertura vacinal do município é uma das informações necessárias para o planejamento de ações adequadas do programas de vacinação, e para se identificar e realizar busca ativa, visando atingir as crianças que não são vacinadas. Diante das estatísticas apresentadas, é notório que a ação intersetorial demandada pela Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação contribuiu para a procura de vacinas pelos pais e responsáveis para atualizar a caderneta de vacinação com o objetivo de posteriormente realizar as matrículas/rematrículas de seus filhos(as) nas creches/escolas de todo o município. A implementação da instrução normativa demonstrou que os atrasos vacinais no município são reflexos de falta de estratégias para atingir as coberturas vacinais adequadas, além dos desafios para chegar a população, retomar a credibilidade e eficácia das vacinas e reforçar o valor da vacinação para a saúde coletiva. O Departamento de Vigilância Epidemiológica em conjunto com a Atenção Primária à Saúde de modo a prevenir diversas doenças para as crianças e adolescentes de Navegantes, semanalmente efetuam buscas ativas de crianças com atrasos vacinais, com o intuito de reduzir estes desafios e evitar a retomada de doenças. Fica claro que discutir o conceito e a prática da intersetorialidade precisam ser inseridos na rotina de gestores e equipes de saúde para que, adquiram habilidades no elaboração como neste caso ora apresentado, as ações de prevenção e promoção da saúde demandadas em conjunto com a Secretaria de Educação impactantes, pretendendo a melhoria das condições de saúde da população do município de Navegantes.
Navegantes, SC, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO