Junho é reconhecido internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBTQIA+, período marcado pela celebração da diversidade e a defesa dos direitos dessa população. A escolha do mês faz referência à Revolta de Stonewall, ocorrida em junho de 1969, em Nova York, considerada um marco histórico do movimento. Além das comemorações, o período convida à reflexão sobre os desafios ainda enfrentados por essa população, entre eles as desigualdades no acesso à saúde.
No Brasil, a relação entre saúde e população LGBTQIA+ possui uma importante dimensão histórica vinculada à epidemia de HIV/aids, especialmente a partir da década de 1980. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2012 e 2022, o país registrou uma redução de 25,5% no coeficiente de mortalidade pelo vírus, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes.
Políticas Públicas
As reivindicações dos movimentos LGBTQIA+ também impulsionaram a criação de políticas específicas. Um importante marco foi a instituição da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2011. A política reconheceu a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e estabeleceu diretrizes para uma atenção mais humanizada e livre de discriminação. Entre seus avanços, destacam-se a inclusão dos campos de nome social e orientação sexual nos sistemas de informação em saúde e a ampliação da rede de serviços especializados para pessoas trans, incluindo o acesso à hormonioterapia e aos procedimentos de afirmação de gênero.
Contudo, existem barreiras que atrapalham o acesso dessa população aos serviços de saúde em sua integralidade. Consultas de rotina, por exemplo, por vezes são atravessadas por experiências de preconceito e invisibilização. O estudo 1º Lesbocenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, publicado em 2023, revelou que 24,98% das lésbicas já sofreram algum tipo de violência ou discriminação durante atendimentos ginecológicos. Além disso, 72,94% afirmaram sentir receio ou constrangimento em revelar sua orientação sexual aos profissionais de saúde.
A saúde mental é outra grande preocupação e demanda atenção especial. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontaram que a prevalência de depressão diagnosticada por profissionais de saúde foi maior entre pessoas bissexuais (20,1%) e lésbicas e gays (13,2%), comparado às pessoas heterossexuais (10,1%). Esses números evidenciam os impactos do estigma, da discriminação e da exclusão social e emocional dessa população.
Promover a saúde integral da população LGBTQIA+ significa enfrentar preconceitos, barreiras institucionais e garantir que os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam efetivamente aplicados. Por isso, no Mês do Orgulho LGBTQIA+, a IdeiaSUS dá visibilidade às experiências do SUS que promovem o cuidado integral da saúde desta população.
São práticas exitosas que demonstram, de forma concreta, como a equidade pode ser construída no cotidiano do SUS, ampliando o acesso a um cuidado humanizado, integral e livre de discriminação para a população LGBTQIA+, por meio de iniciativas na Atenção Primária, na prevenção das ISTs, no cuidado em saúde mental, na atenção às pessoas vivendo com HIV/aids e no fortalecimento de vínculos em diferentes territórios.
Confira algumas delas em destaque:
Agenda de saúde da população trans triplica atendimentos na Atenção Primária de Tibau do Sul (RN)
Promoção da equidade e do cuidado integral à população LGBTQIA+ na APS
Arteterapia como prática de cuidado em saúde mental com população LGBTQIA+ no SUS
Do ambulatório LGBTQIAPNB+ ao Café com Diversidade: garantindo acesso e fortalecimento de vínculos
Você pode também conhecer essas e muitas outras iniciativas no banco de práticas da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz.
Por: Ana Karolina Carvalho (IdeiaSUS Fiocruz)