- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Apesar da descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto diretriz do sistema, ter sido instituída no arcabouço legal brasileiro há mais de 30 anos, dentre os avanços reconhecidos, ainda enfrenta barreiras para sua concretização. Nessa perspectiva, destaca-se a o surgimento do Projeto Apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR) como estratégia de fortalecimento da gestão municipal de saúde balizada pela qualificação de gestores e (re)estruturação dos Conselhos Regionais de Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS) na intenção de fomentar o protagonismo da gestão em saúde frente à governança colaborativa. A presente pesquisa avaliativa justifica-se por sua originalidade, capacidade de propor adequações ao Projeto, além da ampla divulgação da existência deste, bem como seu potencial de ação na consolidação da gestão do SUS por meio do apoio.
Analisar mecanismo, contextos e resultados da atuação do apoiador frente a um projeto de apoio a gestão municipal de saúde na perspectiva de apoiadores regionais e gestores municipais de saúde. Pesquisa avaliativa, qualitativa, ancorada no referencial de avaliação realista. Realizado nas quatro macrorregiões de saúde do estado do Paraná, contou com a participação de seis apoiadores regionais e 83 gestores municipais de saúde, diretamente envolvidos com ações do projeto. Realizados 15 grupos focais (GF) para o levantamento de dados. Para a análise, os dados foram organizados em matrizes avaliativas segundo as diretrizes do Plano de Trabalho 2016/2017 do COSEMS (PR), na busca dos mecanismos, contextos e resultados. Para esse estudo, foi realizado um recorte, e será apresentada uma matriz avaliativa que retrata a atuação do apoiador frente aos objetivos do projeto. O estudo seguiu todos os preceitos éticos da experimentação vigentes.
O apoiador surge como um elemento essencial para implementação das ações propostas, sendo considerado como um mecanismo para alcance dos objetivos dispostos nas diretrizes de trabalho do Projeto Apoiadores. Os contextos habilitantes indicam a significância do perfil, qualificação e experiência do apoiador e vínculo construído com gestores. Quanto aos contextos restritivos, demandas excessivas sobrecarregam os apoiadores e, por vezes, apoiadores assumem funções que não lhes competem. Os resultados apontam para fragilidades quanto à destinação de momentos para avaliação das ações do projeto e que apoiadores se tornaram referência para os gestores, uma vez que articularam a união entre os gestores fomentando a cogestão. Segundo a percepção de apoiadores e gestores, foi possível analisar a atuação do apoiador como componente elementar para o prosseguimento do Projeto Apoiadores. Apesar da existência de limitações junto o exercício pleno da função de apoio, como posicionamentos frente a funções que não lhes competem, e demandas em demasia, o projeto foi assertivo em adotar o apoiador como âncora das ações, e têm avançado na qualificação e empoderamento da gestão e apoio à materialização da gestão participativa.
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO