Práticas
- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
Cíntia Fernanda da Silva
- 24 mar 2025
Objetivo Geral: Garantir maior autonomia financeira ao Fundo Municipal de Saúde por meio da inclusão da tesouraria em sua estrutura administrativa.
Objetivos Específicos:
Reduzir o tempo de processamento de pagamentos para fornecedores e prestadores de serviços de saúde;
Melhorar a gestão orçamentária e financeira do FMS;
Aumentar a transparência e a eficácia na administração dos recursos da saúde;
Descentralizar a gestão financeira da saúde, reduzindo a dependência da tesouraria Administração Central.
Reforçar a capacidade de planejamento e execução orçamentária conforme os instrumentos de planejamento em saúde;
A gestão financeira da saúde municipal enfrenta desafios relacionados à autonomia na administração de recursos, impactando diretamente a eficiência na execução de despesas e pagamentos. A tesouraria, historicamente vinculada à estrutura da Administração Central (AC), limita a agilidade na liberação de recursos para demandas urgentes da saúde.
A inclusão da tesouraria no Fundo Municipal de Saúde representou um avanço significativo na administração dos recursos financeiros, aprimorando a gestão e a execução orçamentária. A medida reduziu expressivamente o tempo de processamento dos pagamentos, proporcionando maior previsibilidade e segurança a fornecedores e prestadores de serviços. Com maior agilidade na liquidação das despesas, as demandas do setor passaram a ser atendidas com mais eficiência, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população e mitigando entraves burocráticos que frequentemente causavam atrasos e prejuízos.
Um exemplo notável foi a redução do prazo para pagamento do auxílio destinado à compra de óleo de cannabis pelo projeto Beija-flor. Em 2024, o processamento levava, em média, nove dias, enquanto em 2025 passou a ser realizado em 16 horas, com destaque para a parcela de março, concluída em apenas três horas.
A autonomia financeira, viabilizada pela descentralização, permitiu ao FMS executar seu orçamento de maneira mais eficiente e estratégica, minimizando impactos de atrasos na liberação de recursos e assegurando maior disponibilidade de insumos e serviços essenciais. O controle em tempo real dos recursos elevou a eficiência da gestão, permitindo ajustes ágeis e estratégicos nos direcionamentos orçamentários, priorizando investimentos urgentes e otimizando a alocação dos recursos públicos, garantindo um sistema de saúde mais eficaz e operacional.
A inclusão da tesouraria no Fundo Municipal de Saúde mostrou-se uma estratégia eficaz para otimizar a gestão financeira. A medida reduziu significativamente o tempo de processamento de pagamentos, garantindo maior previsibilidade e segurança a fornecedores e prestadores de serviços. Essa melhoria refletiu-se na execução orçamentária mais ágil, permitindo controle preciso dos recursos e alocação eficiente de insumos e serviços, reduzindo atrasos e escassez.
Além disso, a descentralização aumentou a transparência nos processos financeiros, facilitando auditorias e promovendo uma gestão mais responsável dos recursos públicos. O controle em tempo real permitiu decisões estratégicas rápidas, ajustando os direcionamentos conforme as necessidades emergentes. Como resultado, a qualidade dos serviços à população foi aprimorada, garantindo um uso mais eficiente dos recursos. Assim, recomenda-se a ampliação desse modelo para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes, assegurando maior eficiência na gestão da saúde pública.
Secretaria de Saúde - Estrada da Usina Velha - Village de Búzios, Armação dos Búzios - RJ, Brasil
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