Descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica para interior do Amazonas

Introdução: no campo da Assistência Farmacêutica (AF), destaca-se a garantia da integralidade, ou seja, a oferta apropriada de medicamentos para todas as fases evolutivas das doenças. Nesse contexto, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é o segmento da AF capaz de executar as ações relativas à farmacoterapia de média e alta complexidade em nível ambulatorial. Objetivo: apresentar a primeira descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) para um município do Amazonas com a finalidade de ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos no estado, contribuindo para a integralidade da atenção à saúde, buscando melhorar os processos administrativos na esfera estadual e municipal, e garantir que os usuários residentes dos municípios do interior providos apenas de logística fluvial ou aérea tenham assistência à saúde contemplando todos os níveis de atenção.

Metodologia: o modelo recentemente adotado pelo Estado utiliza o recurso da telemedicina para levar atendimento médico especializado ao paciente domiciliado em Humaitá. As consultas com os médicos especialistas são agendadas e ocorrem por meio de videoconferência. A teleconsulta tem como moderador o médico da equipe de estratégia saúde da família (ESF) que acompanha o paciente no município e que o referenciou ao especialista. Ao final da investigação clínica telemediada e o estabelecimento de um diagnóstico que compreenda qualquer das situações clínicas previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, este paciente é então encaminhado à farmácia descentralizada do Ceaf no mesmo município. Na farmácia descentralizada do Ceaf, o paciente ou seu responsável dá início ao processo de solicitação de medicamentos, conforme determina a portaria GMS/MS 1554/2013, que normatiza o funcionamento do componente especializado. Feita a solicitação, esta é avaliada quanto aos critérios técnicos exigidos no PCDT correspondente ao CID indicado pelo médico. Deferida a solicitação, segue para autorização e dispensação. O farmacêutico é o profissional capacitado para operacionalizar as etapas de avaliação, autorização, dispensação e renovação que o Ceaf exige. Destaca-se que a descentralização ocorreu por meio de um acordo de cooperação entre os entes. A contrapartida de Humaitá foram recursos humanos, espaço físico, mobiliário e equipamentos para execução do serviço.

Mesmo com todo avanço da Atenção Farmacêutica estadual, existem barreiras que impedem o acesso do paciente, como a geográfica, que evidencia a importância da descentralização dos programas de atenção à saúde, para que a população tenha uma maior oferta de serviços, oportunizando que os pacientes sejam tratados no município que vivem, evitando que façam grandes e penosos deslocamentos para Manaus, a fim de realizarem o tratamento de saúde. Portanto buscando garantir a integralidade em todos os níveis de atenção à parcela da população que habita em regiões afastados da capital Manaus, a AF do estado do Amazonas, juntamente com AF do município de Humaitá, estabeleceram em sua gestão uma nova estratégia de acesso ao elenco de medicamentos do Ceaf para assistência à saúde da rede municipal.

A prática possui grande relevância para gestão da assistência farmacêutica, pois apresenta um modelo de descentralização de serviço, de um território no qual a população está dispersa em locais com difícil acesso e comunicação, configurando um cenário que por si só desafia a implantação de políticas públicas de saúde.

Principal

Genize Kaoany Alves Vasconcelos

kaoany.vasconcelos@yahoo.com

Coautores

Assistência Farmacêutica do Estado do Amazonas / Assistência Farmacêutica do Município de Humaitá

A prática foi aplicada em

Humaitá

Amazonas

Norte

Esta prática está vinculada a

Genize Kaoany Alves Vasconcelos

Humaitá, AM, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Genize Kaoany Alves Vasconcelos

Conta vinculada

04 dez 2015

CADASTRO

05 set 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

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