- Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Lanísia Bianca Passos de Oliveira Cunha
- 15 abr 2024
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um elemento primordial para o planejamento das ações de saúde. É um instrumento que busca explicitar o caminho a ser seguido pela Secretaria de Saúde a partir da explicitação de diretrizes, objetivos, ações, indicadores e metas. O PMS embasará as decisões sendo um processo dinâmico que pode ser alterado se apresentar a necessidade. O PMS traz a participação dos usuários em sua formulação de maneira dinâmica e democrática para a apresentação dos problemas e da construção de sugestões que envolvem a capacidade de gestão e a responsabilidade social na busca de saídas para as problemáticas encontradas. Foi construído o PMS 2018 a 2021 com a formulação de ações e políticas públicas pautadas na necessidade local. A dinâmica proposta oportunizou a gestão e os profissionais de saúde a realizar ações voltadas ao que realmente a área adscrita e sua população necessita.
Proporcionar a viabilidade dos processos de trabalho e da gestão, a solução de problemas e o atendimento de necessidades individuais e coletivas. Possibilitar a organizar através do Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunião com todos os seguimentos. A secretaria de saúde de Santa Rosa de Lima (SC) e os conselheiros de saúde organizaram o II Fórum de Participação Popular (o primeiro havia sido realizado em 2006), que ocorreu em maio de 2017 com o intuito de nortear a elaboração do PMS e do Plano Plurianual (PPA) com participação ativa da comunidade. Para a organização do fórum, houve a mobilização dos usuários por meio do envio de convites para as comunidade e as associações, os agentes comunitários convidaram durante a visita e houve divulgação pelas redes sociais. Destaca-se que o PMS é um processo dinâmico e ao final de cada ano é realizado uma reunião com os usuários para reavaliar ações, realizado na área central do município, próximo à única unidade de saúde.
A construção do PMS se consolida como um instrumento de gestão democrática e participava. A elaboração participativa possibilitou a observação da situação em saúde, trazendo em detalhes as vivências dos usuários, colocando em análise a produção do PMS e o processo de construção do SUS. Os profissionais de saúde elencaram como de suma importância a visão da gestão de incentivar a participação dos profissionais nesse processo, não ficando a cargo apenas de uma equipe administrativa. A confecção de um PMS é o processo de mobilização de toda a comunidade. O fórum de participação popular teve ampla participação, destaca-se que 8% da população participou ativamente do fórum e consequentemente da gestão e organização da saúde municipal. A participação popular enriquece todas as discussões em relação à saúde e deve ser estimulado em todos os municípios brasileiros. Destacamos a importância desse instrumento de gestão e do momento de participação para a verdadeira efetivação do SUS, alicerçada no planejamento de modo participativo em consonância com as necessidades dos usuários, sendo muito importante para a gestão municipal.
Santa Rosa de Lima - SC, 88763-000, Brasil
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