Práticas
- Participação e Controle Social
Silvia Mello dos Santos
- 28 mar 2025
A participação popular e o controle social em saúde, dentre os princípios do Sistema Único de Saúde, destacam-se como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, enfatiza-se a institucionalização de espaços de participação da comunidade no cotidiano do serviço de saúde, através da garantia da participação no planejamento do enfrentamento dos problemas priorizados, execução e avaliação das ações, processo no qual a participação popular deve ser garantida e incentivada. O Conselho Municipal de Saúde de Mafra (CMS), fortalecido e preocupado em ampliar espaços horizontalizados do diálogo, estimulou a criação de Conselhos Locais de Saúde (CLS), em todo território municipal, institucionalizando também, anualmente um fórum municipal de saúde, intercalando com a conferência municipal de saúde, como ferramenta de fortalecimento do controle social.
Instrumentalizar os conselhos locais de saúde no município de Mafra (SC), através da parceria conselho municipal de saúde e equipe técnica da secretaria municipal de saúde, a fim de tornar este processo de controle social um retrato da realidade, bem o conselho municipal de saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde de Mafra, apontavam para a necessidade de ampliar os espaços de diálogos entre os Serviços de Saúde, e a comunidade, além do espaço da Conferência Municipal de Saúde, que ocorre no intervalo de 4 anos. Era notório um tímido movimento popular de criação e fortalecimento dos conselhos locais de saúde. o CMS reconheceu a necessidade de promover um evento municipal, que possibilitasse a todos os cidadãos mafrenses, profissionais de saúde, colaboradores do Sistema Único de Saúde e agentes do controle social, criando então o 1º Fórum municipal de saúde de Mafra, a 2ª Amostra mafrense de experiências em Saúde e a 3ª Capacitação dos conselheiros municipais e locais de saúde.
A participação da comunidade através do controle social é entendida como uma das formas mais avançadas de democracia. A partir da iniciativa do conselho municipal de saúde, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, possibilitou a abertura de espaços organizados e legitimados, de discussão, conhecimento e ampliação do controle social, através do fortalecimento dos conselhos locais de saúde. O fórum municipal de saúde foi o instrumento central desse fortalecimento. Em Mafra (SC), temos o conselho municipal de saúde atuante, assim como quatro conselhos locais de saúde, que efetivam um dos princípios do SUS que é a participação popular, através de prolixas discussões, assegurando então o processo democrático de participação popular. Este é um grande DESAFIO, quebrar uma cultura popular não participativa e corresponsável pelas decisões em se tratando de políticas públicas de saúde. Portanto, o conselho municipal de saúde de Mafra (SC), desenha, conjuntamente com atores sociais e técnicos, um novo cenário frente ao controle social, e o legitimo processo democrático de participação popular.
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