A seguridade do direito à inclusão escolar dos alunos com necessidades específicas passou a gerar insegurança nos profissionais das escolas pela falta de formação e de orientação de como lidar com os alunos atípicos. No intuito de assistir esses alunos na rede municipal de ensino para garantir a educação inclusiva, a Secretaria Municipal de Educação elaborou o Projeto Incluir e Aprender que visa organizar juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde as formas de assistência as crianças como o acolhimento das famílias, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os atendimentos pela equipe multifuncional promovido pelos profissionais da Saúde (psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e neurologistas, dentre outros).
Assim, o projeto está estruturado com ações direcionadas inicialmente as famílias, aos profissionais das escolas em termo de qualificação profissional, estruturação das formas de atendimento promovidas pela SME e pela SMS no atendimento aos alunos.
Tendo em vista o aumento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do TDAH, e de outros transtornos e deficiência no município de Belém do Brejo do Cruz (PB), aumentou também a matrícula de alunos atípicos e a exigência das famílias pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por cuidadores, psicopedagogos, psicólogos e outros profissionais da área da saúde. A Secretaria Municipal de Educação vem desenvolvendo ações nessa área que precisam ser sistematizas e melhor articuladas com a Saúde.
Para acolher, incluir e promover a aprendizagem de crianças atípicas nesta proposta nos pautaremos na perspectiva sociohistórica (VIGOTSKY, 2008) que entende o processo de aprendizagem como único, individual, mas que acontece na interação social. A ação de acolhimento segundo Brechmer e Verdi (2010, p. 3570) “[…] traduz a ação humana de reconhecer a dimensão subjetiva do ser humano, considerando-o como sujeito histórico, social e cultural”. Portanto, deve-se respeitar as subjetividades dos sujeitos para que eles possam se reconhecerem como protagonistas do seu próprio processo de inclusão, conferindo significado pessoal à sua aprendizagem (LÓ, 2010).
O acolhimento dos alunos com necessidades educacionais específicas deve se desenvolver na abordagem interdisciplinar e atendimento multiprofissional, pelas quais se devem considerar as dimensões histórica, social e cultural que organizam a subjetividade de cada criança. Neste sentido, para incluir, a acolhida dos estudantes atípicos precisa considerar seu contexto de vida, as expectativas e suas potencialidades para que a escola e a saúde possa cumprir a legislação vigente e principalmente realizar a inclusão com a integração de todos no processo de aprendizagem.
Com as parcerias estabelecidas entre as secretaria pode-se promover cursos de formação continuada aos profissionais das escolas sobre as principais deficiências, transtornos e dificuldades de aprendizagens que alguns alunos apresentam e precisam saber como lidar. As formações tinham como foco identificar as principais necessidades educacionais específicas, as formas de acolhimento das famílias e alunos, e principalmente o respeito as suas limitações, bem como as estratégias de como melhor lidar com cada criança dentro de suas necessidades.
A secretaria municipal de educação através da prefeitura Municipal conseguiu montar as salas de Atendimento Educacional Especializada (AEE) onde pôde proporcionar um atendimento especializando de 4h semanais de assistência a essas crianças e consequentemente melhora significativa no desenvolvimento. Bem como, o aumento na interação entre escola-família-criança.
Outro ponto positivo do projeto foi à comunicação entre os profissionais da educação e saúde, onde a secretaria de saúde tinha como objetivo assistir todas as crianças do projeto com atendimento de psicológico, nutricional, fisioterapêutico e neurológico. Para que os pais entendesse a importância do conjunto de assistência para evitar a resistência em realizá-lo e que pôde proporcionar a melhora do desenvolvimento das crianças.
Nos dois últimos anos as SME e SMS vêm realizando eventos de acolhimento e socialização das ações e do desenvolvimento das crianças em seus atendimentos.
Rua Venâncio Clementino Linhares, Belém do Brejo do Cruz - PB, Brasil
