A implantação de ouvidorias ativas nas audiências públicas municipais

Finalidade da experiência.

Com a criação do Decreto nº 7.508/2011 pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), foi definido o conceito de Ouvidoria Ativa, a partir dela, a Ouvidoria do SUS não espera mais apenas que o usuário se dirija até ela para fazer reclamações, sugestões, denúncias, solicitações ou elogios. Com a nova definição, a postura da Ouvidoria deve ser outra, indo até usuários do SUS para saber a realidade sobre os serviços ofertados. Em 2015, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa criou o Projeto de Auditorias Públicas nos Bairros, as quais ocorrem de forma quinzenal, aos sábados no período vespertino, onde vários serviços da Prefeitura são disponibilizados aos munícipes. O objetivo desse projeto é colher subsídios e informações junto à sociedade em todas as suas áreas de atuação, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de suas demandas, opiniões e sugestões relativas aos assuntos em questão. A Ouvidoria da Saúde é parceira nesse projeto que foi implantado no mês de março de 2015 com o Subprojeto de Ouvidorias Itinerantes nas Comunidades e nas Audiências Públicas Municipais, visando: estimular novas formas de participação da população

A Ouvidoria deve ser aplicada por ser um canal autêntico de mediação entre a população e os gestores da política de saúde, de forma a promover o exercício da cidadania, e fortalecer as diretrizes do SUS. É um instrumento que possibilita a Secretaria de Saúde avaliar continuamente a qualidade dos serviços ofertados aos usuários, subsidiando o gestor na tomada das decisões. Comprometimento de toda a Secretaria de Saúde, propiciando uma maior credibilidade e fortalecendo vínculos com os cidadãos. Abertura de novos espaços de diálogo e exercício da cidadania efetivando o direito a saúde. Aprimoramento do controle social, da gestão pública e da qualidade dos serviços por meio da inserção ativa dos cidadãos nas Audiências, não somente manifestando críticas e denúncias, mas também viabilizando sugestões, proposições e elogios.

Principal

Daniele de Antoni Calixto Strack

smspontagrossa@pr.gov.br

Coautores

Daniele de Antoni Calixto Strack

A prática foi aplicada em

Ponta Grossa

Paraná

Sul

Esta prática está vinculada a

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Avenida Visconde de Taunay, 950 - Ronda, Ponta Grossa - PR, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Daniele de Antoni Calixto Strack

Conta vinculada

11 set 2016

CADASTRO

02 ago 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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