- Participação e Controle Social
NEURISMAR DE OLIVEIRA
- 02 out 2024
Amazonas
A participação da comunidade na gestão do SUS é prevista na Constituição Federal de 1988 e nas legislações de Saúde, Lei 8080 e 8.142, possibilitando a atuação do poder público no acompanhamento das ações e serviços e nas decisões destinadas a garantir o direito individual e coletivo à saúde. As reuniões descentralizadas do Conselho Municipal de Saúde constituem espaços democráticos de participação dos cidadãos, com o intuito de estimular e mobilizar a sociedade a expor os problemas enfrentados e sugerir soluções. É importante enfatizar que, as discussões da política de saúde na comunidade têm possibilitado uma maior visibilidade dos problemas enfrentados, bem como subsidiado a gestão na avaliação do impacto das ações realizadas pelos setores, de forma a construir coletivamente estratégias para melhoria da assistência a saúde. O presente trabalho tem como objetivo apresentar a experiência da participação da comunidade nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Igreja Nova (AL), realizadas trimestralmente de forma descentralizada nas comunidades desde 2010, visando o fortalecimento do Controle Social na política de saúde. As reuniões descentralizadas são realizadas trimestralmente pelo Conselho Municipal de Saúde de Igreja Nova a partir de cronograma pré-estabelecido e aprovado em plenário, com prioridade às Comunidades com localização distante e pouca acessibilidade.
Estimular e mobilizar a sociedade a expor os problemas enfrentados e sugerir soluções nas reuniões descentralizadas do Conselho Municipal de Saúde, como espaço democrático de participação dos cidadãos.
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