- Atenção Primária à Saúde
Silvia Mello dos Santos
- 14 fev 2024
A fixação da mão obra médica foi um desafio que perdurou por mais de 20 anos na história do SUS. Estando mais próximo da população, bem como pela sua responsabilidade na garantia das ações na Atenção Básica, os secretários municipais de saúde são rotineiramente cobrados em relação a não fixação e/ou inexistência de médicos. A partir de 2013, pela primeira vez na história, distritos sanitários especiais de saúde indígena, unidades básicas fluviais, comunidades rurais, quilombolas, assentamentos, periferia e morros das grandes cidades que não contavam com acesso à AB passaram a contar com médicos. Apesar das regras do programa colocarem os cubanos no fim da lista de prioridade para preenchimento de vagas, em 2018, eles representavam quase metade do total. A rescisão repentina desses contratos apontou para um cenário desastroso em pelo menos 3.243 municípios do Brasil.
Relatar a experiência de assistência realizada pelo apoio institucional do Conselho da Secretarias Municipais de Saúde (BA) aos secretários no momento do fim da Cooperação Internacional Brasil X Cuba no Programa Mais Médicos. Relato de experiência, envolvendo as macrorregiões do sul, sudoeste e centro-leste no estado da Bahia. Diante da suspensão do contrato com o governo de Cuba, ocorrido de maneira abrupta, na véspera de um feriado nacional brasileiro, os médicos da cooperação foram convidados a retornar a seu país de origem. Assim, segundo sensibilização da presidente do Cosems, frente ao respeito por eles, foi estabelecida uma força tarefa, a fim de que os secretários pudessem fornecer estruturas de transporte e de recursos humanos aos médicos cubanos. Para tanto, a equipe do apoio Cosems ofertou suporte com orientações rápidas aos gestores através de contatos telefônicos e pelo whatsapp e realizou um levantamento situacional dos municípios.
Destacou-se a insegurança e por vezes o desespero de alguns gestores em relação à garantia da mão de obra médica e as pressões dos órgãos de controle e da sociedade civil adaptados ao modelo de assistência médica estabelecido. O rompimento abrupto com os profissionais que estavam vinculados aos municípios, além da população que ficou estarrecida com a maneira que ocorreu essa saída. Foram observadas dificuldades como ausência de carros para o transporte de modo a atender o envio de mobília de alguns médicos, morosidade do setor financeiro em pagar auxílios e principalmente com aqueles médicos que não seguiram as orientações em retornar para seu país. Todavia, outros municípios ofertaram despedidas aos cubanos, a fim de amenizar a dor da paro fim da cooperação internacional marca o término de um momento de tranquilidade aos gestores municipais pela garantia da mão de obra médica. O desfalque dos profissionais e a volta do mercantilismo, sem citar a barganha com a carga horária, vêm agravando a qualidade da atenção básica. o relato, além de reforçar a importância dos gestores municipais na implementação das políticas de saúde, apresenta o Apoio institucional do Cosems como função que contribuí na gestão municipal do SUS na Bahia.
R. M, 55 - Itajuípe - BA, 45630-000
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