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Programas de provimento médico federais: estratégias de monitoramento e avaliação municipais

O Município de Volta Redonda-RJ foi contemplado pelos programas de provimento médico federais: Mais Médicos para o Brasil (PMMB) desde 2014 e Médicos pelo Brasil (PMPB) em 2021. Apesar da retomada do PMMB em 2023 pelo Governo Federal trazer aos municípios a oportunidade do provimento médico em áreas de difícil lotação, era necessário se pensar em mecanismos de acompanhamento das atividades destes profissionais pela atual gestão municipal, uma vez que o contato com a agência que gerenciava o PMPB era escasso e que a plataforma E-GESTOR para o PMMB apenas possibilitava habilitar ou não o pagamento total da bolsa formação. Este relato de experiência tem como objetivo elencar estratégias de monitoramento e avaliação contínuas do trabalho desses profissionais na cidade, permitindo maior integração, acompanhamento e desenvolvimento das competências esperadas para o médico da Atenção Primária em Saúde (APS) a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar do apoio técnico regional do Estado do Rio de Janeiro para as duvidas referentes às ações dos profissionais nos territórios, a supervisão era remota e pouco integrada à realidade municipal. Além disso, os médicos que já faziam parte do programa antes da nova gestão não cumpriam a carga horária estabelecida pelo edital, além de se recusarem a desempenhar atividades previstas como atendimentos a crianças e gestantes. Como mudar essa realidade? Não basta apenas ter médico era necessário estimular as ações voltadas ao atendimento integral da população. Era preciso a garantia do acesso universal, equânime, inclusivo e resolutivo para a APS.

A primeira iniciativa foi nomear um apoio técnico local médico, especialista em saúde da família, que pudesse supervisionar e apoiar os profissionais nos territórios, além de ser a referencia municipal para os programas vigentes. O município também desenvolveu um instrumento próprio de avaliação de freqüência e desempenho, incluindo os médicos dos programas de provimento, garantindo a avaliação mensal do desempenho funcional em seis eixos: Obrigações Funcionais; Assiduidade; Pontualidade; Iniciativa e Responsabilidade; Produtividade e Relacionamento Interpessoal. Pontuando de zero a 100% de efetividade na função. Além disso, foram criadas reuniões bimensais de avaliação envolvendo os médicos, as gerentes, a coordenação distrital e a gestão central de forma a integrar os profissionais na construção do diagnostico de situação de saúde local e a elaborar intervenções sistemáticas de cuidado. Os profissionais organizavam suas apresentações de acordo a pauta previamente elaborada (acolhimento, trabalho em equipe,etc) e apresentavam na reunião para discussão e troca coletiva. Como resultados tivemos além da melhoria dos indicadores, uma avaliação de desempenho entre 80 a 100% desses profissionais, sem dúvida mais comprometidos e integrados à realidade e às necessidades dos territórios de atuação.

Recomenda-se que a referencia municipal dos programas de provimento seja um médico com formação em saúde da família ou medicina de família e comunidade. A provocação do trabalho em equipe multiprofissional e do desenvolvimento de projetos de intervenção para os territórios só pode ser provocada por um profissional especialista já que na maioria das vezes os médicos são inexperientes ou não tiveram uma formação voltada para a APS. Também faz-se necessária a aproximação da gestão ao trabalho dos médicos, entendendo suas dificuldades, apoiando e incentivando as intervenções em saúde que se façam necessárias para a garantia dos princípios e diretrizes do SUS, e uma porta aberta mais qualificada.

Principal

Silvia Mello dos Santos

silviamello30@hotmail.com

Medica de Família e Comunidade

Coautores

Sílvia Mello dos Santos

A prática foi aplicada em

Angra dos Reis

Rio de Janeiro

Sudeste

Esta prática está vinculada a

Rua São João Batista, nº 46 - Niterói - CEP 27283-240

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Silvia Mello dos Santos

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

14 fev 2024

e atualizada em

14 fev 2024

Condição da prática

Andamento

Situação da Prática

Arquivos

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