O Ministério da Saúde realizou nos dias 21, 22 e 23 de junho, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Observatórios de Saúde nos Territórios de Periferia, com a participação de organizações e coletivos de todas as regiões do país. Foram apresentadas várias propostas voltadas ao fortalecimento das ações de Saúde nesses locais, com destaque para a importância de se estabelecer uma comunicação efetiva, visando estimular uma rede de comunicação nas periferias mais acessível e direta, conforme as realidades e singularidades de cada área.
A atividade registrou uma participação ampla e diversificada. Além dos coletivos, contou com a presença de todas as secretarias do Ministério da Saúde (MS), além de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios da Cultura, das Mulheres e das Cidades, da Secretaria Nacional de Periferias, da Juventude e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), bem como da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz. De acordo com a pasta, essa diversidade evidenciou a prioridade da atual gestão em aprimorar as políticas de Saúde de forma integrada e inclusiva.
Para o assessor especial para a Saúde nos Territórios de Periferias do MS, Valcler Rangel Fernandes, o encontro foi intenso, evidenciando as grandes potencialidades que os territórios de periferia têm para enfrentar as desigualdades e fortalecer políticas públicas de Saúde com equidade. “A presença da ministra Nísia [Trindade] no evento demonstra a centralidade dessa pauta para o Ministério da Saúde e para o governo Lula. O caminho é longo e sempre teremos mais efetividade se construírmos junto com os atores sociais dos territórios. Agora é levar os resultados para o Conselho Nacional de Saúde e outras instâncias de participação social para efetivarmos as propostas construídas aqui coletivamente, além de mantermos uma rede de comunicação permanente com esses coletivos e outros que se agregarão no processo”, assinalou.
Propostas e encaminhamentos
Entre os encaminhamentos do encontro, destaca-se o fortalecimento das parcerias comunitárias, com base numa comunicação a partir das pessoas da comunidade. Para isso, o grupo propôs a criação de núcleos criativos de saúde popular para disseminar as informações e dar visibilidade aos saberes culturais, conectando práticas, povos e comunidades tradicionais. No que tange ao campo de atuação dos agentes de comunicação em Saúde, foi proposta a implementação de um comitê de interlocução nacional para aglutinar os indivíduos que estão construindo com trabalhos de base de Saúde em suas comunidades. Foram apresentadas, também, propostas para a criação de uma política integral de saúde das periferias, com ênfase na necessidade de mais investimentos no desenvolvimento de políticas de Saúde voltadas aos territórios. Por fim, foram sugeridas a realização de uma conferência nacional de Saúde das periferias e uma programação nacional de comunicação de jovens periféricos, para incentivar a participação ativa e contínua das comunidades na construção das políticas de Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta pretende realizar outros encontros regionais pelo país, para ouvir e integrar uma rede de desenvolvimento de políticas públicas que contemple todas as comunidades periféricas do Brasil. Com isso, reforça o objetivo de se construir um sistema de Saúde cada vez mais justo, inclusivo e eficiente para todos.
Durante o evento, foi lançado o Mapa de Potencialidades das Periferias, uma plataforma para identificar e promover as capacidades das periferias brasileiras. O ambiente virtual está abrigado no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).
Ascom IdeiaSUS Fiocruz, com informações de Edjalma Borges, do Ministério da Saúde
