A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizaram, no dia 11 de setembro,  na próxima quarta-feira (11/9), a 1a Roda de Conversa Virtual sobre Participação e Controle Social do SUS, com o tema Conselhos Locais de Saúde: vozes do controle social do SUS nos territórios.

A atividade fez parte do trabalho da Comunidade de Práticas de Participação e Controle Social da IdeiaSUS, que resulta da parceria entre a instituição e o CNS. O encontro fomentou o debate sobre o papel dos conselhos locais de saúde nos territórios do SUS e a criação das instâncias locais de controle social Brasil afora, a partir de experiências bem-sucedidas, de diferentes regiões do país, que inspiram a temática.

A primeira experiência surgiu em Tefé, no Amazonas, onde foi criado três conselhos locais de saúde em unidades básicas, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município. Quem apresentou a iniciativa, criada com base na Resolução do CNS 714/2023, que dispõe sobre a campanha pela criação de conselhos locais de saúde nas unidades básicas, foi Neurismar Oliveira, presidente do conselho municipal. As instâncias são compostas por oito integrantes titulares e oito suplentes, distribuídos paritariamente da seguinte forma: quatro representantes de usuários, dois de profissionais da saúde e dois da gestão.

Desde 1970

A segunda experiência versou sobre os 31 anos de atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e sua relação com os conselhos locais de saúde. A conselheira local, distrital e municipal de saúde de Porto Alegre, Djanira Correa, discorreu como se dá a atuação das instâncias locais de controle social no planejamento, na cogestão e na fiscalização do SUS.  O município teve seu primeiro conselho local de saúde criado em 1970.

A terceira experiência, originária de Campina Grande, na Paraíba, onde foi recentemente criado um Conselho Local de Saúde (CLS), como resultado da campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem, lançada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho do ano passado, foi apresentada pela presidente do conselho municipal de saúde, Angela Carvalho. Ela falou sobre o processo de criação e implementação do CLS e da coparticipação da comunidade na gestão dos serviços locais. A instância de controle social acompanha e fiscaliza as ações prestadas pelas unidades básicas de saúde (UBS), com foco nas melhorias de acesso e qualidade dos serviços de saúde ofertados, e é composta por representantes de usuários, profissionais da saúde e gestão.

O encontro foi palco, também, para o lançamento da cartilha Conselho Local de Saúde, produzida pelo CNS, com o intuito de orientar e fomentar a criação desses espaços nas unidades básicas de saúde, e trouxe de volta à cena a campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem. A publicação foi apresentada pela debatedora da roda de conversa e consultora do CNS,  Eliane Cruz, representando o presidente Fernando Pigatto, que na ocasião, estava em Brasília, recebendo das mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, uma honraria pela contribuição do CNS para reversão da queda nas coberturas vacinais nos últimos anos.

Por Katia Machado (IdeiaSUS Fiocruz)