- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
Stefania Santos Soares
- 01 abr 2024
A gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um aspecto essencial dos programas de rastreamento no mundo, recomendado internacionalmente por todos os órgãos de referência no tema. Segundo o Manual de Monitoramento de Qualidade de Laboratório de Citopatologia (INCA, 2012) a gestão da qualidade está baseada em um conjunto de medidas destinadas a detectar, reduzir e corrigir deficiências do processo de produção dentro do laboratório. Para fazer um diagnóstico situacional dos laboratórios de citopatologia que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde e recomendações para a melhoria da qualidade do exame, o Ministro da Saúde instituiu o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação dos Laboratórios de Citopatologia no âmbito do SUS, por meio da Portaria GM/MS n. 1.682 de 21 de julho de 2011. Realizou ação de visita técnica com auditores do Sistema Nacional de Auditoria, com entrevista ao responsável dos laboratórios de citopatologia que realizam exames citológicos de Papanicolau em 2010 de cada UF. Visitados 1.472 laboratórios em 696 municípios. Destes, 1.356 atende ao SUS e 116 não. Dos laboratórios que atendem ao SUS, 989 não terceirizam as ações, 359 terceirizam. Da natureza, 234 são públicos, e 755 privados. Dos 939 informou que registram no SISCOLO e 40 não utilizam este Sistema. Dos que registram 146 não tem produção em 2010. A produção dos 989 laboratórios, os que apresentaram produção igual ou acima de 15 mil exames/ano em 2010, no SISCOLO-186 laboratórios SIA-158 laboratórios, 37 públicos e 121 privados. Verificou-se: 755 laboratórios da rede privada, 677 possuem alvará, 72 não. Do total de 2.704 profissionais que atuam nos laboratórios, 1.505 cadastrados no SCNES e 1.199 não. Constatou-se: 728 profissionais participam de educação continuada. O Monitoramento Interno é realizado em 692, comprovaram em 425. Os achados mostram aos gestores subsídios na tomada de decisão, e busca de controle do câncer de colo do útero, contexto da ação integral à saúde da mulher. A efetividade desta ação permitiu o desdobramento no fortalecimento da gestão regionalizada do Programa Nacional de controle do Câncer do Colo do Útero para acompanhamento e monitoramento das ações Qualificação de equipes da Atenção Primária à Saúde para o rastreamento Gestão da Qualidade dos Exames de Citopatologia Implantação gestão de qualidade dos laboratórios citopatologicos por meio do Monitoramento Interno e Externo de Qualidade e estabelecer uma política de certificação dos laboratórios.
No mundo, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais comum nas mulheres com aproximadamente 530 mil casos novos e 274 mil óbitos por ano (WHO, 2008a). No Brasil a estimativa de incidência de câncer do colo do útero para 2012, publicada pelo INCA/MS, a região Norte aparece com a maior incidência, com uma taxa bruta de 24 casos por cada 100 mil mulheres. As regiões Centro-Oeste e Nordeste ocupam a segunda e terceira posição, com taxas de 28 e 18/100 mil, respectivamente. A taxa da região Sudeste é 15/100 mil e região Sul, 14/100 mil.
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