Olá,

Visitante

Condições do Financiamento em Saúde nos Municípios de Pernambuco ?

Para isto, faz-se necessário uma análise e acompanhamento da situação de financiamento em saúde nas localidades. Uma importante ferramenta para monitoramento e avaliação orçamentária em saúde é o SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, ferramenta criada pelo Ministério da Saúde em 1999, configurando-se hoje como fundamental para o acompanhamento da receita e despesa em saúde dos entes subnacionais. Neste sentido, o estudo objetivou analisar as características e a composição do financiamento em saúde, com base nos dados do SIOSP, nos municípios de Pernambuco, considerando estes agrupados por porte populacional e confrontando a capacidade de autofinanciamento dos municípios com o recurso federal de Média e Alta Complexidade destinado e com seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem quantitativa, realizado no estado de Pernambuco, a partir de informações financeiras disponíveis no SIOPS e na Portaria Ministerial que dispões sobre os recursos de MAC. Constatou-se que é nos municípios de pequeno porte populacional que ocorre a destinação de um menor valor de recursos MAC per capita, havendo uma correlação positiva deste com a capacidade de autofinanciamento e com o IDH. Com isso, é possível sugerir que os municípios de PP são mais dependente dos recursos transferidos de outras esferas governamentais, em relação aos municípios de GP, e que a alocação de recursos federais de Média e Alta Complexidade entre os municípios pernambucanos realiza-se do modo a acentuar as desigualdades, uma vez que privilegia os municípios mais estruturados, ao invés dos mais necessitados. Dessa forma, considera-se que estudos com a intenção de conhecer o perfil de financiamento em saúde de uma dada localidade apresenta grande potencial para subsidiar discussões que visem à garantia do direito à saúde e a suficiência na destinação de recursos pelos entes governamentais. Palavras-chave: Financiamento da Saúde. Equidade em Saúde. Política de Saúde. 1. Cirurgião-Dentista, Assessor de Informações Assistenciais, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 2. Enfermeira, Gestora de Informações Assistenciais, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 3. Fisioterapeuta, Gerente de Informações Assistenciais, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 4. Fonoaudióloga, Gerente de Acompanhamento de Informações Assistenciais, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 5. Enfermeira, Gerente Assistencial das Maternidades, Secretaria Municipal de Saúde de Recife.

Em meio ao cenário de subfinanciamento das políticas sociais, a destinação de recursos financeiros públicos suficientes e estáveis, e sua alocação de modo equitativo, configura desafio para os gestores da saúde. Isso porque a condição do financiamento em saúde determina de forma importante as possiblidades dos entes federados, no que se refere à oferta de ações e serviços de saúde, sendo fundamental assim, para o planejamento em saúde dessas localidades.

Principal

Juliana Leão Pontes

A prática foi aplicada em

Recife

Pernambuco

Nordeste

Endereço

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Juliana Leão Pontes

ideiasus@gmail.com

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

Você pode se interessar também

Práticas
Oficina de Culinária Afeto e Sabor
Paraíba
Práticas
Aproximando a Comunidade com a Gestão da Atenção Primária em Saúde
Rio de Janeiro
Práticas
Gestão Estratégica e Participativa no SUS: Implantando Novas Instâncias Deliberativas no Município Paulo Jacinto – Al
Alagoas
Práticas
Visita Domiciliar ao Usuário do SUS com Demanda Judicial
Ceará
Práticas
Importância da Conferência Municipal de Saúde para o Fortalecimento da Participação da Comunidade na Defesa do SUS.
Paraíba
Práticas
Participação Popular na Estratégia Saúde da Família em Petrópolis-Rj
Rio de Janeiro
Práticas
Roda de Conversa com As Famílias: Cuidando de Quem Cuida
Rio de Janeiro
Práticas
Implantação de Colegiado Gestor nas Unidades de Saude da Família de Japeri-Rj
Rio de Janeiro
Práticas
Controle Social e Saúde do Trabalhador: a Experiência Regional do Conselho Gestor do Cerest- Pólo Duque de Caxias – Rj
Rio de Janeiro
Práticas
A Experiência do 1º Curso de Capacitação para Conselheiros de Saúde e Membros das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (Cists) Sobre a Temática da Saúde do Trabalhador do Cerest- Pólo Duqu
Rio de Janeiro