- Atenção Primária à Saúde
Samily Batista da Silva
- 20 set 2024
Amapá
Objetivo geral: coordenar o cuidado utilizando e-SUS AB para integrar os níveis da Rede de Atenção à
Saúde municipal.
Objetivos específicos: monitorar e avaliar as ações de cuidado na APS; (b) Usar a informação em
saúde, buscando a reestruturação nas formas de cuidado integral; (c) Alinhar o conceito e as
ferramentas para o cuidado em saúde, fundamental para a conformação da RAS e para viabilizar
o acesso mais equitativo aos recursos da saúde, no lugar, no tempo, com custos e qualidade
adequados.
Ao longo da última década, presenciou-se a profusão de iniciativas do Ministério da Saúde (MS)
concentradas no fortalecimento da infraestrutura da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil
e na melhoria da qualidade da informação em saúde. Neste contexto, em 2017 o município de
Rio Claro implantou o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e-SUS AB na APS para se
alcançar a concretização de um modelo de gestão da informação que apoiasse os serviços de
saúde, contribuindo para a gestão efetiva da APS, para a qualificação da coordenação do cuidado
aos usuários e da organização do trabalho dos profissionais nos diversos pontos da Rede de
Atenção em Saúde (RAS). A coordenação do cuidado representa uma das funções estratégicas
dos sistemas de saúde na medida em que permite que os pontos de atenção possam operar de
forma interdependente. Por meio da coordenação, busca-se assegurar o trânsito seguro e
confiável dos usuários pelo sistema de saúde, desde os processos de referência até a troca de
conhecimentos e informações clínicas entre os vários profissionais, o que exige definição de
responsabilidades entre os serviços que compõem as RAS.
O movimento de desenvolvimento e implantação do e-SUS AB, com o PEC sendo o sistema de
informação único na RAS em Rio Claro, foram desdobrados em quatro momentos: (a) concepção
teórico-conceitual, (b) difusão da proposta, (c) a implantação nos pontos da RAS e (d) momento
de monitoramento do fluxo da RAS. O primeiro momento, foi da construção de uma proposta,
adequando à realidade municipal fortes desigualdades regionais e com sistema de cooperação
entre União, estado e município. O segundo momento, foi a difusão da proposta concebida, com
o objetivo de criar ambiente favorável à compreensão do conceito de ordenação da rede e
coordenação do cuidado com a utilização do PEC em toda a RAS. O terceiro momento foi a
instalação do sistema nos pontos definidos na RAS. O quarto momento é o atual, de
monitoramento e acompanhamento dos usuários no seu caminhar na RAS viabilizando a
coordenação do cuidado em saúde pela APS, prestando uma atenção integral, de qualidade,
resolutiva, com integração entre os diversos pontos de atenção (locais que prestam atenção
singular) que, de fato, atenda às necessidades da população adscrita, trazendo a ideia de
construção de outra forma de assistir à população.
A partir dos resultados apurados até a presente data, constatou-se e eficácia do e-SUS / PEC
enquanto ferramenta agregadora dos processos de organização da RAS e gestão do cuidado no
âmbito municipal. No entanto, vale a ressalva sobre as evidências de muitos gargalos no que
tange à aplicação funcional da ferramenta, considerando diferentes variáveis intervenientes que
atuam sobre a complexidade da gestão em saúde, podendo estas, serem explorados noutra
oportunidade de apresentação de experiências em saúde pública.
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