Como o controle social pode se mobilizar e propor ferramentas de luta e de ação para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS)? A 1ª Roda de Práticas de Controle e Participação Social, idealizada pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), certamente pode ser apontada como resposta para este questionamento. A atividade, realizada em 8 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, proporcionou a conselheiras e conselheiros de saúde a oportunidade de (re)conhecer experiências exitosas desenvolvidas no âmbito da participação social no SUS, nas cinco regiões brasileiras.

Expressões da participação e do controle social no SUS. Foto: CNS

Como forma de fomentar o debate sobre a abrangência, a atuação e os desafios que a participação social enfrenta no âmbito do SUS, sete experiências, cada uma delas de um lugar diferente no Brasil, foram apresentadas ao longo do dia. Gestores, profissionais e conselheiros de saúde apresentaram ações inovadoras desenvolvidas no Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Rondônia, Alagoas, Amazonas e Distrito Federal, revelando como a saúde pública pode ser eficiente e integrativa quando o controle social assume seu protagonismo.

Além do presidente do CNS, Fernando Pigatto, o evento contou com a presença de Francisca Valda da Silva, Fernanda Lou Sans Magano, Heliana Hemetério, Neilton Araújo e Ana Lúcia Paduello, componentes da mesa diretiva do Conselho, além de Ana Carolina Dantas, secretária executiva, e Gustavo Cabral, secretário executivo substituto da instituição. “Quando nós fazemos essa troca e este diálogos, podemos conhecer uma outra realidade e, com essa compreensão, podemos entender a força da renovação do SUS”, destaca a conselheira nacional de saúde Ana Lúcia Paduello.

Fernando Pigatto comemora parceria entre IdeiaSUS e CNS. Foto: CNS

Serviços de saúde, ensino e comunidade

A profícua integração entre os serviços de saúde, o ensino e a comunidade foi destacada como um pilar comum entre as sete ações apresentadas. Desenvolvido em Guarulhos, o projeto SUS: luta e resistência em Guarulhos mostrou, a partir do curso de formação de multiplicadores do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), a ampliação do engajamento e o fortalecimento do Fórum de Saúde Permanente no território.

Em Inhapí, município de Alagoas, o conselho de saúde local desenvolveu, também por meio de um curso de formação para o controle social no SUS promovido pelo Ceap, o projeto O cordel como ferramenta educativa sobre a importância do SUS e do Conselho Municipal de Saúde. Com foco no protagonismo dos Kokama nos fóruns de participação e Controle Social, a Aldeia Indígena Nova Esperança Kokama, localizada na região metropolitana de Manaus, também teve acesso ao curso de formação em controle social oferecido pelo CNS. Através de palestras e da distribuição do material do curso foi viabilizado o envolvimento do Conselho Indígena Kokama da Amazônia nas ações de promoção de saúde e no processo de formação para o controle social.

Para Neilton Araújo, representante do Ministério da Saúde na mesa diretora do CNS, há enorme contraste entre os projetos apresentados na 1ª Roda em relação ao que é mostrado na mídia e até mesmo para as comunidades, por exemplo. “A nossa luta é contra-hegemônica e há um processo de identificação com cada uma das experiências trazidas aqui, pois conseguimos reunir nessas práticas exitosas algo que o CNS trabalha fortemente: a integração entre serviço de saúde, ensino e comunidade”, desabafou o conselheiro.

Neilton Araújo, da Mesa Diretora do CNS: integração entre serviço, ensino e comunidade. Foto: CNS

Plataforma IdeiaSUS Fiocruz

Coordenada pela Presidência da Fiocruz, a Plataforma IdeiaSUS parte do princípio que a troca de experiências são essenciais ao processo de consolidação e fortalecimento do SUS. Assim, a roda de práticas visa a fortalecer, também, o seu banco de práticas, por meio do compartilhamento de experiências e do acesso a soluções criativas e de sucesso.

Coordenador da plataforma, Wagner Barbosa de Oliveira afirma que a iniciativa de criar uma instância de controle social e uma comunidade de práticas reforça o compromisso da Fiocruz com o controle social. “Por tudo que está acontecendo neste primeiro semestre no Brasil, queremos que essa 1ª Roda de Práticas de Participação e Controle Social no SUS seja uma sinalização do compromisso da IdeiaSUS e da Fiocruz com o controle social”, declarou.

Wagner de Oliveira, coordenador da IdeiSUS: compromisso com o controle social. Foto: CNS

Ao completar 10 anos em 2023, a Plataforma IdeiaSUS reúne mais de 2.700 práticas de diferentes campos associados ao SUS. Cerca de 800 municípios têm, na IdeiaSUS, pelo menos uma prática inserida. “Vamos reforçar a importância do controle e da participação social para o projeto de país que estamos reconstruindo a partir de agora, e a 17ª Conferência Nacional de Saúde é um indicativo disso”, finalizou o coordenador.

Confira todas as apresentações realizadas na 1ª Roda de Práticas de Controle e Participação Social no SUS no YouTube:

Ações exitosas de controle e participação social apresentadas na 1ª Roda

“O que tem a ver a mulher e o SUS?” (RS); “SUS: luta e resistência em Guarulhos” (SP); “Com crença e luta o SUS se faz: construção do direito à participação social e possibilidades de escuta dos usuários de uma unidade básica de saúde do município de Parnaíba” (PI); “Oficina de multiplicação do 2º ciclo de oficinas para lideranças de movimentos sociais e conselheiros (as) de saúde” (RO); “O cordel como ferramenta educativa sobre a importância do SUS e do Conselho Municipal de Saúde” (AL); “Conhecendo o Controle Social: Formação junto à Comunidade Indígena Nova Esperança Kokama” (AM); e “Curso Livre de Formação de Educadores para o Controle Social e a Participação Popular no SUS” (DF).

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