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Estruturação da Rede de Saúde de Franco da Rocha: Análise do Financiamento das Ações, Por Meio da Transferência de Recursos Obrigatórios e Voluntários ao Município

A cidade de Franco da Rocha está localizada na Região Metropolitana de São Paulo com 152.433 habitantes, e contava, em 2012, com serviços de saúde desestruturados sem a organização de uma rede de atenção à saúde qualificada. A partir de 2013, o município passou por processo de reestruturação da rede por meio de um planejamento estratégico que orientou o trabalho da gestão municipal. Atualmente, a rede é composta por 12 UBS’s, 26 ESFs, 1 ESB, 1 EMAD, 2 NASFs, 3 Academias da Saúde, 1 CEO, 1 Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher, 1 Centro de Especialidades Médicas, 1 UPA tipo VIII, 3 CAPS: tipo II, i e Ad, além de 2 RTs. Considerando a realidade de subfinanciamento das ações em saúde e dos problemas enfrentados pelos municípios para manutenção de suas redes, buscou-se todas as possibilidades possíveis de financiamento, para além dos recursos próprios municipais. Assim, gestão municipal priorizou as ações de credenciamento dos serviços junto ao Ministério da Saúde.

Demonstrar as ações da gestão municipal na captação de recursos por meio da organização das redes de atenção à saúde, com a implantação e habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde, com foco no custeio dos serviços e garantindo a execução Estudo quantitativo, usando como instrumento de análise os dados disponíveis pelo Fundo Nacional de Saúde sobre os repasses de recursos ao município, compondo um quadro comparativo construído com dados financeiros do período de 2012 a 2018, corrigindo-se os valores segundo Índice Geral de Preços – Despesa Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas.

Franco da Rocha teve um aumento de 144,75% no total de recursos repassados pelo Governo Federal, resultando em R$ 14 milhões adicionais no período. o custeio da Atenção Básica cresceu 63,32%,ampliando as ESFs, com a contratação de ACS, equipe de enfermagem e adesão ao Programa Mais Médicos, além da implantação das Academias de Saúde, NASFs e EMAD. o repasse da Média e Alta Complexidade (MAC) cresceu 96,44%, vinculado com a construção e implantação da UPA 24h e habilitação como porte VIII, CAPSi e CAPS Ad, além do aumento do FAEC (nefrologia). Cresceram, ainda, os repasses de Investimentos referentes à construção da UPA, 2 UBS, 2 Academias da Saúde, além da aquisição de equipamentos para a Atenção Básica e Especializada.Com a estruturação da rede de atenção à saúde do município e paralelo esforço para habilitação e qualificação dos serviços junto ao Ministério da Saúde, possibilitou-se melhorias significativas nos serviços municipais, apesar das dificuldades em realizar os credenciamentos com longos prazos para conclusão dos processos de habilitação e repasses federais. É de grande relevância a atuação da gestão municipal na garantia recursos existentes para investimento e custeio dos seus serviços de saúde.

Principal

Samanta Karoline Silva

samanta.silva@francodarocha.sp.gov.br

Coautores

Lorena Rodrigues De Oliveira, Marcos Vinicius Lopes Teixiera, José Alexandre Buso Weiller

A prática foi aplicada em

Franco da Rocha

São Paulo

Sudeste

Instituição

Rua Antônia Hernandes Grecco, N°519, Parque Vitória, Franco Da Rocha, 07854140

Uma organização do tipo

Instituição Privada

Foi cadastrada por

Lorena Rodrigues De Oliviera

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

23 set 2023

e atualizada em

23 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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