Sob o título Sistemas nacionais de saúde, legislação e seus determinantes sociais: um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Portugal e Itália, um conjunto de pesquisadores brasileiros publicam em Cadernos de Saúde Pública (v. 40, n. 6, junho de 2024) estudo multicêntrico e internacional entre Brasil, Espanha, Itália e Portugal sobre seus sistemas nacionais de saúde com modelo de atenção baseado na atenção primária à saúde.
Financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil, o estudo identificou as legislações de base da saúde, o direito à saúde e os princípios doutrinários e organizativos de cada país com ênfase no impacto dos determinantes sociais de saúde sobre os sistemas nacionais de saúde. Como escrevem no resumo do artigo, os resultados revelaram países com legislações e princípios doutrinários semelhantes, com direito à saúde constitucional, ancorados na atenção primária à saúde, e com modelo assistencial de acesso do tipo saúde da família.
Os desafios encontrados foram a baixa natalidade e elevada expectativa de vida ao nascer em países europeus e critérios para acesso a medicamentos e financiamento assistencial. Os países que tiveram maior investimento em base estrutural, perpassando por assegurar condições socioeconômicas e sanitárias mais dignas, sólidas e vigilantes, garantiram importante diferenciação na capacidade de resposta e sustentabilidade do sistema nacional de saúde e no impacto direto na qualidade de vida das pessoas.
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