No Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à comemoração da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que, neste 2024, completa 18 anos, a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz destaca exitosas experiências do SUS, registradas em seu banco de práticas, de atenção a mulheres vítimas de todas as formas de violência — física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, política, entre outras.
Em Plano Institucional no Contexto das Violências: serviço humanizado no hospital e a rede de cuidados, o foco é a instalação da Sala Lilás, em uma unidade hospitalar de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O serviço pioneiro se destaca por um atendimento humanizado e especializado a mulheres vítima de violência, bem como de crianças e adolescentes e pessoas LGBTQIA+.
Em Educação em gênero no SUS e a proteção integral à mulher em situação de violência na atenção primária, o município de Queimadas, cidade localizada no agreste paraibano, mostra como enfrenta este triste cenário de violência de gênero, por meio da capacitação dos profissionais das 18 equipes das unidades de Saúde da Família. A qualificação profissional lança mão de técnicas das áreas de serviço social, psicologia e pedagogia.
De Queimadas, surge também o Relato de experiência da contribuição do Cras e do GAPM no empoderamento das mulheres em situação de violência doméstica. O trabalho é fruto dos debates de reuniões com mulheres em situação de violência doméstica, pertencentes ao grupo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em parceria com a Gerência de Gênero e Proteção da Mulher (GAPM) do município paraibano.
A seu turno, a prática Vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências: organização do atendimento e da notificação dos casos em Marataízes, no Espírito Santo, retrata como o município se reorganizou quanto ao atendimento da mulheres violentadas. Marataízes vivia uma realidade de subnotificações de violência doméstica, sexual e outras formas e ausência de um fluxo de atendimento das vítimas deste agravo.
Em A participação da rede no atendimento às vítimas de violência sexual, o foco é a implantação, em março de 2009, do primeiro serviço de referência ao atendimento de violência sexual no Hospital Regional de Cotia, em São Paulo. O serviço está pautado em um atendimento médico e psicossocial acolhedor e humanizado, estabelecendo relação de confiança e vínculo e garantindo uma atenção integral.
Estas e outras práticas do SUS de atenção à saúde física e mental de mulheres vítimas de violência fazem parte do banco de práticas da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz. Participe também deste espaço, registrando sua prática de saúde em nosso ambiente virtual.
Números da violência
Trata-se ainda de um triste cenário vivenciado pelas mulheres no Brasil. De acordo com o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Ao seu turno, o 18º Dossiê Mulher, produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, revela que 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica em todo o estado em 2023.
Não diferente é no mundo todo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres ao longo da vida sofre violência física ou sexual provocada pelo parceiro ou sexual, por terceiros, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres.
Ligue 180
Trata-se de um serviço público e gratuito do governo federal que informa, orienta sobre direitos e serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, acolhe e encaminha denúncias.
Por Katia Machado (Plataforma IdeiaSUS Fiocruz)
