Articular os planos de Saúde da Amazônia Legal (PSAL) com o Nacional de Saúde (PNS) e o Plurianual (PPA 2024-2027). Este é o objetivo do Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia (ASA), que acaba de ser instituído pelo Ministério da Saúde. O ASA vem contribuir com o monitoramento para apropriação e incorporação das especificidades da região nas políticas de saúde.

Entre as atribuições do GT, destacam-se a elaboração de propostas para a ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas populações em situação de vulnerabilidade social na Amazônia e a proposição de estratégias de provimento, interiorização e qualificação de profissionais de saúde — em especial dos povos originários —, com vista na fixação em áreas geográficas de difícil acesso. Caberá, também, ao colegiado a proposição de diretrizes para a adoção da sociobiodiversidade, como eixo de desenvolvimento sustentável. Isso envolve a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, em articulação com a pesquisa científica, para produção de novos conhecimentos e tecnologias.

Integração

De caráter consultivo, o colegiado é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, incluindo representantes de todas as secretarias da pasta, do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Está prevista, também, a participação como membros consultivos de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da sociedade civil organizada.

O GT contará com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As duas pastas vão trabalhar na ampliação das ações de melhoria da qualidade da água, promovendo o aumento do Índice de Qualidade das Águas (IQA) e a preservação dos grandes reservatórios presentes na região amazônica.

Está prevista, também, a articulação com universidades públicas e institutos de pesquisa da região que defendam a vida, em especial, das populações em vulnerabilidade social. Juntos, irão discutir e propor estratégias para a implantação da Política de Saúde Digital no âmbito do território da Amazônia Legal e o desenvolvimento de pesquisas em ciência, tecnologia e inovação a partir das potencialidades da região. Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Participa + Brasil

Você pode fazer parte desta iniciativa, enviando suas contribuições para a construção e aperfeiçoamento do Plano de Saúde da Amazônia Legal (PSAL), por meio da Plataforma Participa + Brasil. Suas sugestões serão recebidas até o dia 20 de maio. É possível, ainda, acompanhar e apoiar o PSAL. Para isso, basta cadastrar sua entidade, organização e/ou movimento social na mesma plataforma. O prazo para cadastro se encerra em 30 de julho.

Por Katia Machado (IdeiaSUS Fiocruz), com informações do Ministério da Saúde.