Práticas
- Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Diego da Rosa Leal COREN/BA 98607 Coordenador do Npics Brasil
- 18 jun 2025
Visando criar uma oportunidade de interação direta, foi criada oficialmente a Semana do Regulado, com o setor regulado e órgãos representativos das categorias profissionais, tais como conselhos de classe dos profissionais e sindicatos a fim de interagir e expor normas e legislações sanitárias promovendo o amplo conhecimento das informações imprescindíveis e esclarecendo as obrigações a serem seguidas que impactam na qualidade do serviço da Vigilância Sanitária oferecido à sociedade.
No final do ano, em novembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Manaus publicou um novo Decreto No. 4648, que estabelece as diretrizes do novo sistema de Licenciamento Integrado Municipal totalmente eletrônico e informatizado, porém logo em seguida em março de 2020, houve o início da pandemia onde todos os serviços tiveram que paralisar seus funcionamentos e não houve tempo nem condições de promover a divulgação adequada. Após o período da pandemia, no final de 2022, o setor regulado estava sem entender o funcionamento desse novo sistema, o que ocasionou sérios problemas na emissão das licenças pela troca do novo sistema, levando a um grande número de indeferimento de solicitações. A Semana do regulado foi a oportunidade para reunir com o setor regulado e órgãos representativos das categorias profissionais, tais como conselhos de classe dos profissionais e sindicatos sobre esta situação e outras que também são pertinentes a eles.
Durante a fase de divulgação da “Semana do Regulado” já houve clara percepção do interesse do setor em participar do evento, pois tivemos adesão em massa, visto que nunca tinha sido realizado um canal de interação desse tipo. Após o evento começamos a observar menos problemas no processo de licenciamento, dando mais agilidade, melhorando a eficiência do órgão e a satisfação do setor regulado. A “Semana do Regulado” passou a ser um evento oficial do calendário da prefeitura sempre abordando novas legislações e divulgando esclarecimentos e obrigações a serem seguidas.
Recomendamos inicialmente fazer um levantamento das principais questões que impactam o funcionamento e a eficiência do órgão em oferecer um serviço de qualidade junto ao setor regulado onde este último tenha participação efetiva, dividi-los em setores competentes e organizar as palestras com os pontos focais responsáveis. Em seguida, fazer a programação e trabalhar na divulgação do evento.
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