Instituído o Núcleo de Regulação Municipal, foram adotadas ações regulatórias, funcionando como observatório do sistema identificando pontos vulneráveis e fundamentando intervenções dirigidas. A guia de referência e contrarreferência municipal foi adotada para a comunicação entre a rede, regulada de acordo com protocolos estabelecidos. o núcleo funciona integrado a Central de regulação, para gerir o processo e garantir acesso aos serviços de saúde. Em Novo Horizonte, em 2017, havia demanda reprimida para especialidades: ortopedia espera de 06 meses para primeira consulta cardiologia 02 meses, pneumologia 03 meses e oftalmologia 06 meses. Importa ressaltar que o atendimento era agendado por livre demanda, ocasionando filas nos dias pré-determinados de agendamento (pessoas dormindo na porta da unidade) e sem observância de territorialização. Os munícipes vinham por preferência ao profissional, sendo casos relacionados à atenção básica e gerando a subutilização dos recursos disponíveis.
A proposta foi organizar fluxos e instituir o serviço de regulação interna, resultando em zerar demanda reprimida e soluções rápidas para o usuário. O presente trabalho seguiu a metodologia de revisão bibliográfica (estudo de protocolos e legislação) levantamento de dados (análise dos cadernos de agendamento das especialidades) e entrevista com os médicos. Paralelo ao levantamento, em agosto 2017, houve a elaboração do protocolo municipal, reunião com a gestão, conselho municipal. em setembro, instituída guia de referência x referência e trabalho de conscientização. Em Outubro, início de análise de guias para verificação da observância do protocolo, já ocorrendo 50% redução da fila. Novembro, realização dos agendamentos pelo protocolo. Durante três meses, foram realizados trabalhos para adequação e em Fevereiro de 2018, ocorreu a substituição de parte do corpo clínico.
Em 1 ano não existia fila para especialidades. Os pacientes chegam com os exames complementares com tratamento preliminar realizado na atenção básica. Foram elaborados gráficos que comparam os atendimentos, nas especialidades nos meses de outubro a dezembro, nos anos de 2017 e 2018. Vemos que há menor número de guias devolvidas em 2018, pois existe coerência entre o solicitado e o descrito na guia, portanto os médicos recém-contratados aderiram ao protocolo. A oftalmologia está zerada em 2018, devido término de contrato. em relação à ortopedia houve diminuição no atendimento e adequação de carga horária. Em pneumologia houve redução de mais de 50% no atendimento, demonstrando adesão da população a territorialização. Foram realizadas intervenções que contribuíram com adesão ao protocolo – substituição de profissionais, conscientização e fidelização da população no território, capacitação dos administrativos e gerente para sistema de informação, (pois não têm domínio das informações), faltam dados que influenciam na compra de insumos, planejamento de ações e acompanhamento da população. Na prática da Atenção Básica regulando o acesso, empoderando e trazendo responsabilização para si, como deve ser.
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