- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Com a unificação dos blocos federais de financiamento por meio da Portaria nº 3.992 de 28/12/2017, dificultou o processo de trabalho da contabilidade dos municípios, pois não conseguiriam mais separar as receitas advindas do governo federal. Com isso, sentiu-se a necessidade da utilização de uma planilha em que a gestão municipal conseguisse visualizar, organizar e manter atualizada as contas das receitas e despesas da saúde, visto que com a unificação não poderia ser feito devido à distribuição dos recursos serem em contas únicas, tanto custeio como capital. Lembrando que no final de cada exercício os grupos de ações deverão refletir sobre a vinculação que foi definida em cada programa de trabalho de orçamento municipal, além disso, devem constar na programação anual de saúde e plano municipal de saúde.
Gerenciar as receitas e despesas utilizando a planilha de gerenciamento financeiro, elaborada por Luana Tironi, Karen Rocha e Adriano Dutra para vinculação aos programas e diretrizes dos instrumentos de gestão municipal, proporcionando uma gestão financeira. A planilha de gerenciamento financeiro é utilizada por meio de um link que dá o acesso à planilha online do Google, sendo um recurso gratuito que é utilizado e subdividido por páginas nas quais podem ser alocadas o orçamento, receitas federais de custeio e capital. Receitas estaduais de custeio e capital. Despesas de custeio e capital e relatórios detalhados e resumidos. A gestão municipal vincula a despesa com o orçamento e a diretriz da programação anual de saúde que aquela despesa se refere. Com isso, fazendo o processo de gerenciamento financeiro.
Os resultados advindos com a utilização da planilha de gerenciamento financeiro foi um olhar diferenciado a todas as diretrizes do plano municipal de saúde, pois notou-se a melhor execução das metas pactuadas, bem como os objetivos estipulados, além da fácil visualização e alocação dos dados, facilitando o processo contábil, financeiro e da gestão. A planilha, além de dar um diagnóstico dos gastos em saúde, conseguiu realizar o encontro de contas e a compatibilização dos instrumentos de gestão e fiscais. Verificou-se que após a utilização da planilha tivemos um grande benefício para conclusão de exercício, pois se consegue fazer um maior controle orçamentário e financeiro. Em análise dos gastos apresentados pela planilha, o município foi responsável por 50,3%, o estado por 10,5% e o Governo Federal por 39,2% dos custos da AB, assim como o município também custeou 84% dos gastos da média complexidade. Dessa forma, a gestão municipal terá subsídios de discussões para um financiamento tripartite.
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
