- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Foi formado em 2009, entre os nove municípios da Baixada Litorânea (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema), tendo como principal objetivo inicial o rateio dos serviços de alta complexidade em saúde, especialmente leitos de UTI. As mudanças de governo, a precariedade da parceria e os sucessivos conflitos políticos, geraram o esvaziamento do consórcio. Em 2017, foram iniciadas no âmbito da Comissão de Intergestores Regionais da Baixada Litorânea (CISBL), as discussões sobre planejamento regional para o Ciclo 2018/2021 e a necessidade de reestruturação e implantação do consórcio de saúde. Foi definida como estratégia a sensibilização dos Prefeitos para realização de uma assembleia extraordinária para eleição de nova diretoria e início dos encaminhamentos necessários, incluindo a organização jurídica administrativa e orçamentária. Paralelamente, a Secretária Executiva da CIR/BL iniciou o trabalho de avaliação e organização dos documentos do Cisbali existentes.
A implantação do consórcio intermunicipal de saúde vem sendo apontada como importante estratégia para articulação e mobilização dos municípios, bem como uma ferramenta para resolução de problemas e alcance de objetivos comuns, através da união de esforços dos entes consorciados, em consonância com a diretriz e os objetivos da regionalização preconizados no SUS. Entretanto, a efetiva implantação do Consórcio Cisbali na região da Baixada Litorânea tem envolvido vários desafios desde sua criação em 2009, incluindo as adequações jurídicas administrativas.
Racionalizar gastos e otimizar os recursos, possibilitando ganho em escala nas ações e serviços de saúde de abrangência regional, são objetivos comuns entre a regionalização e os consórcios intermunicipais de saúde, que são pessoas jurídicas formadas para estabelecer relações de cooperação federativa. Desta forma, o modelo integrativo entre a CIR e o Consócio Intermunicipal de Saúde, poderá ser aplicado como uma importante estratégia para o fortalecimento das regiões de saúde.
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