“Como foi seu último atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS)?” Perguntas assim, direcionadas diretamente à população, são uma das bases da reconstrução da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em entrevista coletiva, realizada no dia 11 de abril, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalharam como vai funcionar o processo.

Completando 30 anos em 2024, a ESF é uma das políticas de maior sucesso do SUS e passará por uma reestruturação para o resgate do foco nas pessoas e no cuidado, como anunciado em 8/4  pela ministra, ao lado do presidente Lula.

“Tivemos uma perda grande nos últimos quatro anos, visto que havia uma orientação estratégica diferente para o programa feita pelo governo anterior. Então vamos reconstruí-lo, tendo como norte a qualidade”, pontuou a ministra da Saúde. “Trata-se de uma área fundamental, que consegue a resolução de 80% dos problemas de saúde”, acrescentou.

Responsável por explicar as mudanças na estratégia de atuação do programa, o secretário Felipe Proenço resumiu: “É um novo momento para a saúde da família”. E acrescentou que a forma de atendimento será totalmente diversa. “Serão mais equipes que vão trabalhar com um tamanho de população adequado. Assim, vamos poder olhar para o horário de funcionamento das UBS e analisar a satisfação das pessoas que estão sendo atendidas”, explicou. Entre as dificuldades citadas pelo secretário e encontradas pela atual gestão, estava a ausência de um médico em 4 mil dessas equipes que atendem os territórios.

Uma gestão que prioriza pessoas

As mudanças passam pela disponibilização de uma ferramenta de avaliação do atendimento, em uma interface com o SUS Digital, e por um modelo que prioriza o retorno das visitas domiciliares. Sabe aquele profissional que bate à porta para perguntar se todos os moradores da casa estão com o cartão de vacinação em dia, que verifica a pressão de hipertensos e pergunta como está a retirada de medicamentos na farmácia da UBS ou na rede credenciada ao Farmácia Popular?

Ele está fazendo o uso deste importante instrumento e é fundamental para as ações de atendimento, educativas ou assistenciais. As visitas também ampliam o vínculo e o acompanhamento territorial, um componente fundamental para o sucesso da Estratégia Saúde da Família. Além disso, uma nova forma de financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas práticas na reconstrução da ESF.

As equipes de saúde da família podem receber de R$ 24 mil a R$ 30 mil em 2024, podendo chegar até R$ 34 mil em 2025, acima da média atual de 21 mil reais. O valor varia de acordo com o número de pessoas acompanhadas por cada equipe, que pode chegar até 3 mil pessoas, readequando o parâmetro atual que dificultava o atendimento de qualidade pelas equipes. Além disso, uma parte desse recurso prevê incentivo para os integrantes das equipes.

Na forma de financiamento anterior, as equipes eram pagas por número de pessoas credenciadas na atenção primária, o que não significa que essas pessoas eram de fato acompanhadas pelas equipes de saúde. O resultado disso foi sobrecarga para as equipes, dificuldade de acesso e atendimento para a população.

Meta é reduzir vazios assistenciais e diminuir o tempo de espera

O Ministério da Saúde traçou a meta de implementar 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais por ano até 2026. Com isso, o SUS alcançará a meta de 80% da cobertura em 2026. A retomada do número de profissionais começou ainda no ano passado, com aumento de 52% no número de equipes implementadas em todo o país, totalizando 2.198. Isso resultou na ampliação das consultas médicas em 16% e dos procedimentos em 29% em relação a 2022.

Essa reestruturação significa uma diminuição da sobrecarga de trabalho para as equipes, melhorando a proporção entre pessoas cuidadas e profissionais contratados. Para a população, os benefícios também são sensíveis com a chegada de profissionais a regiões antes desassistidas e a diminuição do tempo de espera para conseguir uma consulta ou procedimento.

O reconhecimento da importância das equipes multiprofissionais é uma das chaves deste eixo. Compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais e outros, nenhuma equipe multiprofissional foi criada entre 2019 e 2022. Por outro lado, apenas em 2023 foram mais de 3 mil. Isso vale para a Saúde Bucal, por meio do programa Brasil Sorridente. Em média, 385 equipes eram criadas por ano no período anterior. No ano passado, esse número saltou para 2.771 novas equipes.

O Mais Médicos, retomado em 2023, seguiu a mesma tendência, com recorde de 25.21 profissionais em atuação em todo o Brasil, 85% mais do que em 2022. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais pobres são do programa. Nesta semana, mais 1,6 mil médicos chegam a 651 municípios.

O trabalho integrado com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) também será aprimorado. O ministério ampliou o programa de qualificação – Mais Saúde com Agente – em uma representação de mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção primária e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do SUS. Ainda em 2024, a pasta abre inscrições para a segunda turma com 180 mil vagas. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada, isso porque 176 mil agentes já foram diplomados em 2023.

Além disso, o governo federal expande a comunicação com os agentes. Um novo canal de WhatsApp para disponibilizar informações oficiais está disponível desde segunda (8) para os 360 mil profissionais em atuação no país. No Youtube, um videocast ganha destaque: programa semanal com atualidades, pautas de interesse e interação com os agentes. Por fim, a ampliação do aplicativo para os Agentes Comunitários de Saúde, por meio de smartphone e tablet, atualizando as visitas à população em tempo real e recebendo informações oficiais.

Saúde da Família é sinônimo de menor mortalidade infantil

Estudos comprovam que o aumento da cobertura da estratégia reduz a mortalidade infantil, as chances de contrair tuberculose, os riscos de internação e reinternação hospitalar, além dos perigos de infarto e derrame. Com impactos mais significativos em grupos socialmente vulneráveis.

Apesar disso, a ESF havia sido descaracterizada nos últimos anos, com o deslocamento do foco do programa: saiu a população, o território e a qualidade no atendimento e entrou o cadastramento simplificado. As iniciativas da atual gestão da Saúde retomarão a lógica inicial da Saúde da Família, com foco na atenção integral, a partir de dois eixos: ampliação do número de profissionais e um novo modelo de gestão.

Do Ministério da Saúde