- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Finalidade da experiência: o serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função central, que é de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva à população, sendo capaz de minorar seus danos e sofrimentos. No entanto, o presente trabalho tem por finalidade cumprir o indicador 12 do Sispacto reduzindo a subnotificação da violência doméstica, sexual e outras violências. Desvelar os casos de violência que chegam aos serviços de saúde, a fim de atender um anseio da sociedade no enfrentamento a violência e inserir a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes no contexto das diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As ações abaixo descritas inserem as estratégias empregadas no enfrentamento dos problemas diagnosticados: início do trabalho em outubro de 2014 com o levantamento dos dados referentes à violência doméstica, sexual e outras violências no Sinam no período de 2009 a 2014
A violência é reconhecida, mundialmente, como um relevante problema de saúde pública. A organização pan-americana de saúde (1993) afirma que isso ocorre em função do número de vítimas e da magnitude das sequelas orgânicas e emocionais. Dentre as funções prioritárias da saúde pública destacam-se o compromisso com o combate às doenças, às condições desfavoráveis e aos problemas que afetam a saúde da população dentre tais funções, a atenção às pessoas em situação de violência. Assim, no domicílio ou fora dele a violência é considerada um problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos, com profundas repercussões sociais. O fenômeno da violência vem se constituindo em um problema para a área da saúde por interferir no processo de vida do indivíduo e da coletividade. Logo, requer a formulação de políticas públicas específicas e a organização de serviços voltados ao enfrentamento das situações de violência, principalmente para prevenção e atendimento. (COELHO, E. B. S. et al. Políticas públicas no enfrentamento da violência. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina, 2014). No período de 2009 a outubro de 2014, apenas 42 (quarenta e dois) casos de Violência foram notificados em Marataízes, entretanto, a maioria destas notificações foi realizada pelo Hospital Evangélico de Itapemirim – HEI -(município vizinho). A fim de atender a pactuação realizada pelo município no Sispacto, no indicador 12, foi realizado levantamento de dados que explicitaram a situação exposta anteriormente. Nesta oportunidade, observamos que o município vivia uma realidade de subnotificações de violência doméstica, sexual e outras violências, e que não havia um fluxo estabelecido para o atendimento para as vítimas deste agravo. Diante deste problema, os setores envolvidos (controle, avaliação e regulação).
A todos os municípios que constatam subnotificação de violência doméstica, sexual e outras violências, e que não possuem um fluxo assistencial a essas pessoas organizado, e que desejam otimizar o atendimento a essas vítimas. Considerando a análise da problemática encontrada no município de Marataízes, no tocante a notificação de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências, observa-se que vários fatores influenciam diretamente para a configuração do quadro de subnotificação, e que não podem ser negligenciados pelo gestor. As seguintes situações e setores devem ser considerados: Setor de Controle, Avaliação e Regulação deve estar atento às pactuações e suas metas, conscientizando os demais setores da importância das informações em saúde, no caso em tela, especialmente a obrigatoriedade de notificação do agravo, inclusive como dever funcional do profissional da saúde. Pronto atendimento ou unidade de saúde que faça o primeiro atendimento às vítimas de maneira sistematizada e organizada em fluxo pré-estabelecido. Vigilância Epidemiológica deve capacitar os profissionais que atuam na assistência (Atenção Secundária e Atenção Primária) quanto ao correto preenchimento da ficha de notificação.
Marataízes, ES, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO