Vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências: organização do atendimento e notificação dos casos em Marataízes (ES)

Finalidade da experiência: o serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função central, que é de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva à população, sendo capaz de minorar seus danos e sofrimentos. No entanto, o presente trabalho tem por finalidade cumprir o indicador 12 do Sispacto reduzindo a subnotificação da violência doméstica, sexual e outras violências. Desvelar os casos de violência que chegam aos serviços de saúde, a fim de atender um anseio da sociedade no enfrentamento a violência e inserir a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes no contexto das diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As ações abaixo descritas inserem as estratégias empregadas no enfrentamento dos problemas diagnosticados: início do trabalho em outubro de 2014 com o levantamento dos dados referentes à violência doméstica, sexual e outras violências no Sinam no período de 2009 a 2014

A violência é reconhecida, mundialmente, como um relevante problema de saúde pública. A organização pan-americana de saúde (1993) afirma que isso ocorre em função do número de vítimas e da magnitude das sequelas orgânicas e emocionais. Dentre as funções prioritárias da saúde pública destacam-se o compromisso com o combate às doenças, às condições desfavoráveis e aos problemas que afetam a saúde da população dentre tais funções, a atenção às pessoas em situação de violência. Assim, no domicílio ou fora dele a violência é considerada um problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos, com profundas repercussões sociais. O fenômeno da violência vem se constituindo em um problema para a área da saúde por interferir no processo de vida do indivíduo e da coletividade. Logo, requer a formulação de políticas públicas específicas e a organização de serviços voltados ao enfrentamento das situações de violência, principalmente para prevenção e atendimento. (COELHO, E. B. S. et al. Políticas públicas no enfrentamento da violência. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina, 2014). No período de 2009 a outubro de 2014, apenas 42 (quarenta e dois) casos de Violência foram notificados em Marataízes, entretanto, a maioria destas notificações foi realizada pelo Hospital Evangélico de Itapemirim – HEI -(município vizinho). A fim de atender a pactuação realizada pelo município no Sispacto, no indicador 12, foi realizado levantamento de dados que explicitaram a situação exposta anteriormente. Nesta oportunidade, observamos que o município vivia uma realidade de subnotificações de violência doméstica, sexual e outras violências, e que não havia um fluxo estabelecido para o atendimento para as vítimas deste agravo. Diante deste problema, os setores envolvidos (controle, avaliação e regulação).

A todos os municípios que constatam subnotificação de violência doméstica, sexual e outras violências, e que não possuem um fluxo assistencial a essas pessoas organizado, e que desejam otimizar o atendimento a essas vítimas. Considerando a análise da problemática encontrada no município de Marataízes, no tocante a notificação de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências, observa-se que vários fatores influenciam diretamente para a configuração do quadro de subnotificação, e que não podem ser negligenciados pelo gestor. As seguintes situações e setores devem ser considerados: Setor de Controle, Avaliação e Regulação deve estar atento às pactuações e suas metas, conscientizando os demais setores da importância das informações em saúde, no caso em tela, especialmente a obrigatoriedade de notificação do agravo, inclusive como dever funcional do profissional da saúde. Pronto atendimento ou unidade de saúde que faça o primeiro atendimento às vítimas de maneira sistematizada e organizada em fluxo pré-estabelecido. Vigilância Epidemiológica deve capacitar os profissionais que atuam na assistência (Atenção Secundária e Atenção Primária) quanto ao correto preenchimento da ficha de notificação.

Principal

Julliana Amaral de Aguiar

Coautores

Julliana Amaral de Aguiar

A prática foi aplicada em

Marataízes

Espírito Santo

Sudeste

Esta prática está vinculada a

Secretaria Municipal de Saúde

Marataízes, ES, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Julliana Amaral de Aguiar

Conta vinculada

02 jun 2023

CADASTRO

08 set 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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