Práticas
- Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Diego da Rosa Leal COREN/BA 98607 Coordenador do Npics Brasil
- 18 jun 2025
As inspeções sanitárias são instrumentos importantes para o controle de risco sanitário. Definida pela prof. Ediná Costa (2003) como “uma prática de observação sistemática, orientada por conhecimento técnico-científico” a inspeção sanitária é uma tecnologia fundamental para a Vigilância Sanitária, visto que através dela são verificadas as conformidades com a legislação. Um Roteiro de Inspeção é um instrumento que guia o procedimento da inspeção, conduzindo os técnicos para a verificação de seus objetivos em cada estabelecimento. Em 2019 a ANVISA iniciou o Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeções Sanitárias em Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde, onde uma das suas ações é desenvolvimento e harmonização de Roteiros de Inspeção com todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A equipe de VISA do Estado da Bahia vem participando do projeto desde o início e, portanto, incentivando o uso desses roteiros. O objetivo desse trabalho é demonstrar a utilização dos ROIs em todo o estado, considerando o primeiro ano de aplicação (2022). As fontes para os resultados desse trabalho foram o Painel de Formulários ROI da GGTES/ANVISA e relatórios de Gestão da DIVISA/Ba.
Em 2022, foi estabelecida uma meta junto a CIT para a utilização dos ROI em no mínimo 10% das inspeções realizadas nos serviços de CME tipo II, Urgência/Emergência, Centro Cirúrgico e Diálise. Essa meta impulsionou a utilização dos roteiros em todo o estado, proporcionando também o conhecimento e divulgação do projeto.
No ano de 2022 a Bahia utilizou os ROIs em 69 inspeções, sendo o serviço de Diálise (18) e UTI adulto (14) os mais utilizados, seguido por CME tipo II (12), Centro Cirúrgico (10), Radiologia Intervencionista (5), Endoscopia (5), Urgência e Emergência (3) e Mamografia (2).
Quanto ao alcance da meta para o ano 2022, 41,5% das inspeções em diálise utilizaram ROI, enquanto que para CME foi 19,4%, CC foi 19,2% já para UTI foi alcançado um percentual de 21,2%.
A utilização do método MARP na metodologia do ROI trouxe um ganho adicional para o gerenciamento do risco sanitário, visto que traz como resultado uma nota e uma classificação que indica para a equipe o risco potencial do serviço, e estimula o próprio serviço a melhorar sua classificação. Espera-se que todas as equipes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, o que inclui as vigilâncias municipais, possam adotar os ROIs como instrumento direcionador das suas inspeções e consequentemente a consolidação do processo de harmonização das ações de vigilância sanitária.
Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia - Parque Bela Vista, Salvador - BA, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
