A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada como a porta de entrada do Sistema de Saúde. Nessa perspectiva, se faz necessário a delimitação do território, pois possibilita o serviço e a população que irá acessar essa porta de entrada. O território, para a organização da APS, se coloca como a possibilidade de efetivação do direito à universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), mas para tanto há necessidade da sua construção – a territorialização (Starfield, 2002).
Territorializar é a tecnologia estruturante do processo de trabalho da APS e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) indica como atribuição de todos os profissionais que atuam nesse nível de atenção. Dentro deste contexto, os profissionais da APS devem fazer parte na construção dos limites territoriais de atuação da sua equipe com a finalidade de identificar grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades (PNAB, 2017; CAMARGOS E OLIVER, 2019).
A territorialização é, portanto, a prática de constituição de territórios e ocorre cheia de desafios, pois o território para a APS vai além de um espaço geográfico, proporciona a capacidade de coleta e análise de dados demográficos, epidemiológicos, gerando informações significativas que possibilitam a oferta de serviços em saúde direcionados as necessidades territoriais (BISSACOTTI, GULES E BLÜMKE, 2019; FARIA, 2020).
Objetiva-se relatar a experiência de reterritorialização do município de Campina Grande com vistas a implantação de novas equipes de saúde da família para uma cobertura de 100% da população na Atenção Primária à Saúde, bem como uma referência populacional de 2000 à 2500 pessoas por equipe.
Relato de experiência (RE) vivenciado com a implantação da reterritorialização no município de Campina Grande. A cidade de Campina Grande está localizada no estado da Paraíba, na região do Agreste Paraibano e, de acordo com o último censo de 2022, conta com uma população de aproximadamente 419.379 pessoas (IBGE, 2023). Este relato surge do olhar de profissionais que se encontram na gestão municipal de saúde do município e que estão envolvidos direta e indiretamente na reterritorialização e ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF).
Projeto em parceria com o Ministério da Saúde (MS) de ampliação das Estratégias Saúde da Família com o intuito de garantir 100% de cobertura na APS do município. A proposta do MS foi diminuir a referência populacional por ESF e ampliar a cobertura de Serviços. Diante do desafio proposto, a gestão de saúde municipal, tomando por base os territórios de atuação e com ajuda das ESF executou o plano de ação.
A APS do município era composta por 121 ESF, com a nova configuração proposta pelo MS, Campina Grande recebe mais 83 ESF perfazendo um total de 204 ESF, chegando a 100% de cobertura. Além da ampliação das equipes, o horário de atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) foi estendido a fim de aumentar o acesso dos usuários. Das 40h semanais, serão 30h de atendimento na USF, 6h para visitas domiciliares/educação em saúde e 4h de educação permanente em saúde, com um horário de 7h00 às 19h00 sem intervalo para almoço.
Inicialmente foi publicado uma portaria composta por profissionais da gestão municipal de saúde para o planejamento da reterritorialização. Em seguida, foram iniciadas reuniões de planejamento para previsão de equipes nas USF de acordo com o quantitativo de pessoas do e-SUS APS. Após essa etapa, iniciamos reuniões com as ESF para apresentação do planejamento municipal e a proposta do MS.
Foi visualizado divergências entre o quantitativo dos relatórios do e-SUS e o que as equipes verbalizaram de quantitativo de pessoas acompanhadas. Desta forma, foi solicitado que as equipes contassem casa a casa sua população e a população das áreas descobertas de ESF. Com o quantitativo de pessoas por território e das áreas descobertas foram divididos grupos de equipes que fazem fronteiras com o intuito de realizar o remapeamento considerando acessibilidade, vulnerabilidade social e 100% de cobertura.
Em seguida, foram desenhados mapas e realizado a divisão do território nas ESF, com 2000 pessoas e três microáreas ou 2500 pessoas e quatro microáreas. Após a construção dos mapas, o processo de reterritorialização foi efetivado no e-SUS junto com a equipe. Finalizado esse processo foi realizado contratação de profissionais de apoio (porteiro, recepcionista e auxiliar de serviços gerais) e profissionais da ESF, bem como, treinamento nos sistemas de informação da APS e imunização (enfermagem) e, assim, as equipes iniciaram o novo horário de funcionamento proposto pelo MS.
A ampliação das ESF tem apresentado desafios diários, como: dificuldades em implantar um projeto sem referência de portaria do Ministério da Saúde; implantar novas equipes em prédios com fragilidades de estrutura predial; resistência a mudança de horário dos profissionais; ausência de ampliação de equipes de saúde bucal e de credenciamento de agentes comunitários de saúde (ACS); déficit de ACS.
Em contrapartida, avançamos em áreas descobertas, vivenciamos o envolvimento das equipes em delimitar território vizinho descoberto de ESF; construímos o remapeamento considerando a acessibilidade do usuário e o vínculo do ACS com a microárea, na maioria dos casos e; firmamos parceria com a Universidade Federal de Campina Grande para implantação de uma nova USF. E por fim, a reterritorialização realizada de maneira coletiva com envolvimento da gestão e profissionais em um processo de diálogo contínuo permitiu a mudança do planejamento de acordo com as necessidades do território e a construção coletiva de política pública de saúde.
O diálogo entre a gestão e os profissionais de saúde, bem como a construção coletiva da reterritorialização, com a participação efetiva dos profissionais das Equipes de Saúde da Família foram essenciais para o sucesso do processo, uma vez que são esses profissionais que conhecem o território.
Av. Jorn. Assis Chateaubriand, 1376 - Liberdade, Campina Grande - PB
