Olá,

Visitante

Processo de Instituição da Lei Nº4064 de 08 de Maio de 2019 Que Cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Município de São Bento do Sul, Sc.

Período de Realização: Março de 2019 à 08 de maio 2019. Objeto da Experiência: Lei Municipal que cria o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Objetivo da Experiência: Relatar o processo de criação da Lei Municipal Nº4064 de maio de 2019. Metodologia: O avanço das Práticas Integrativas (PICS) e sua consolidação no município levaram a coordenação do Programa, em um trabalho conjunto com representante do Legislativo, a formulação do Projeto de Lei para instituição e regulamentação das PICS como opção terapêutica na Saúde Pública legalmente garantida. Após o processo de redação dos artigos e incisos necessários à criação do programa, o Projeto de Lei foi enviado ao executivo para os trâmites legais e então apresentado para votação no Legislativo. Análise Crítica: O trabalho em conjunto entre o Legislativo municipal e a Coordenação das Práticas Integrativas da Secretaria de Saúde foi fundamental para a redação do Projeto de Lei. A falta de familiaridade com a linguagem e diretrizes necessárias para a produção do texto regulamentador por parte dos profissionais de saúde foi compensada pela presença do legislador municipal, acelerando o processo e garantindo a legalidade dos direitos e deveres. Conclusões: A criação da lei Municipal Nº4064 de maio de 2019, que institui o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em nosso município, foi realizada através de um trabalho conjunto do Executivo, Legislativo e Secretaria da Saúde. O trabalho intersetorial resultou em agilidade do processo criativo e na aprovação da Lei, comprovando que quando há colaboração entre as entidades o processo torna-se ágil, beneficiando diretamente os cidadãos.

Neste relato abordamos o processo de criação da Lei municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e a necessidade da articulação pactuada entre as entidades executivo e legislativo para o desenrolar das etapas.

O trabalho em conjunto entre o Legislativo municipal e a Coordenação das Práticas Integrativas da Secretaria de Saúde foi fundamental para a redação do Projeto de Lei. A falta de familiaridade com a linguagem e diretrizes necessárias para a produção do texto regulamentador por parte dos profissionais de saúde foi compensada pela presença do legislador municipal, acelerando o processo e garantindo a legalidade dos direitos e deveres.

Principal

Ana Carla Koetz Prade

farmaciaviva@saobentodosul.sc.gov.br

A prática foi aplicada em

São Bento do Sul

Santa Catarina

Sul

Hans Dieter Schmidt

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Ana Carla Koetz Prade

anacarlaprade@hotmail.com

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

Você pode se interessar também

Práticas
Práticas Integrativas e Complementares na Atenção em Saúde Mental: A Experiência de um Caps-Ad na Região dos Caétes
Pará
Práticas
O cuidado da saúde nos terreiros de religiões de matriz africana, do Vale do Rio do Sinos, pelo uso de plantas medicinais e litúrgicas: um patrimônio cultural e natural
Rio Grande do Sul
Práticas
Benefícios da aromaterapia na redução da medicalização no tratamento da hipertensão
Espírito Santo
Práticas
Benefícios da Terapia Floral para o Equilíbrio de Questões Emocionais
Espírito Santo
Práticas
Retomada da Prática de Yoga Como Forma de Promoção À Saúde Após o Advento da Vacinação para Covid 19
Santa Catarina
Práticas
Práticas Integrativas Como Estratégia de Ressignificação do Cuidado em Saúde
Amazonas
Práticas
Práticas Integrativas e Complementares Como Forma de Cuidado Aos Profissionais da Saúde no Município de Natividade
Rio de Janeiro
Práticas
Hipnoterapia
Santa Catarina
Práticas
Plantas Medicinais Aromáticas e Aromaterapia
Santa Catarina
Práticas
Programa Coração Saudável
Paraíba