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Processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025- relato de experiência.

APRESENTAÇÃO:
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um instrumento de planejamento para identificação e implementação das prioridades da Gestão municipal no âmbito da saúde para o período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. É um documento que reúne e organiza as propostas de ações do governo municipal, oferecendo soluções relacionadas às necessidades e aos problemas da população local, expressando os compromissos do governo a partir da análise da situação da saúde no município e suas necessidades. A proposta e metodologia de apoio institucional, iniciativa do Projeto de Fortalecimento Regional da Paraíba, na elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025) proporcionou ao município um grande aprendizado e compreensão com relação aos conceitos de objetivos, diretrizes e metas desse instrumento de planejamento e gestão. Os planos anteriores apresentavam repetições de metas não mensuráveis e que muitas vezes se confundiam com ações. A partir de um estudo e diagnóstico observou-se a necessidade de utilizar uma nova metodologia para a elaboração dos objetivos, diretrizes e metas para o PMS 2022-2025.
O município de São Francisco está localizado na microrregião de Sousa, alto sertão, no estado da Paraíba, possui uma população de 2.602 de pessoas (IBGE, 2022), residente em sua maioria nas localidades rurais, sendo a agricultura é a principal fonte de renda da população. Olhando para esse cenário, buscou-se a construção de um Plano Municipal de Saúde que contemplasse as demandas da população e que refletisse as necessidades do território.
OBJETIVOS:
Geral
Expressar o processo de planejamento de gestão através da elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 com participação dos profissionais da APS, Conselho Municipal de Saúde e sociedade civil;

Específicos
• Participar do Projeto de Fortalecimento Regional da Paraíba, integrando-se às atividades propostas pelo Apoio Institucional na elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025).
• Formar um Grupo de Trabalho Municipal (GT-PMS) para coordenar as ações de planejamento e elaboração do PMS 2022-2025;
• Realizar diagnóstico situacional do município para construção do PMS 2022-2025. Realizar encontros/oficinas, quinzenais, com o Grupo de Trabalho Municipal (GT-PMS) para discussão e elaboração de objetivos, diretrizes e metas.
• Elaborar o PMS 2022-2025 em consonância com o diagnóstico situacional do município.
Com a proposta de apoio institucional, iniciativa do Projeto de Fortalecimento Regional da Paraíba, na elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025), foram indicados dois técnicos municipais para participar das oficinas de capacitação para a elaboração do PMS realizadas pelo Estado. As oficinas foram realizadas de forma remota, visto que se deram ainda no período de pandemia, com uma dinâmica de muita participação e escuta das dificuldades colocadas pelos técnicos municipais. Em todas as etapas de construção do PMS, fomos acompanhados pelos apoiadores institucionais do Projeto que ao longo de todos os encontros discutiam conosco tudo que era necessário para que o PMS atendesse às demandas da população, refletisse as necessidades do território, estando adequado às questões financeiras e orçamentárias programadas para o período.
Foi criado um Grupo de Trabalho Municipal (GT – PMS), composto pelas referências técnicas do município, que participavam das oficinas realizadas pelo apoio institucional do Projeto de Fortalecimento Regional da Paraíba, profissionais da APS, Gestão, Conselho Municipal de Saúde e sociedade civil para elaboração e construção do PMS 2022-2025. Nos encontros do GT – PMS, foram disponibilizados o Plano Municipal de Saúde do quadriênio anterior para ser discutido e avaliado pelos pares e o Guia Rápido de Elaboração do Plano Municipal de Saúde. No total, foram realizadas 5 (cinco) oficinas com o GT municipal o que permitiu realizar um diagnóstico situacional do município muito condizente com a realidade, identificando e priorizando problemas para a partir disso definir diretrizes e objetivos, propondo metas e indicadores, alinhando as redes de atenção à saúde e financiamento do SUS. Nos encontros eram realizadas orientações e discussões sobre cada área temática, garantido melhor participação, planejamento estratégico e aprimoramento na elaboração do plano.
Depois do plano concluído, o GT municipal se reúne, semestralmente, para avaliar o documento e propor alterações/mudanças de acordo com as necessidades de saúde que vão surgindo no município a fim de que o plano continue atualizado e garanta respaldo às ações de saúde que são realizadas.

Os planos municipais de saúde de períodos anteriores apresentavam repetições de metas não mensuráveis, que muitas vezes se confundiam com ações e que nem sempre correspondiam às necessidades de saúde descritas pela população e pelos profissionais. A partir de um estudo e diagnóstico, realizado por atores municipais, observou-se a importância de utilizar uma nova metodologia para a elaboração dos objetivos, diretrizes e metas para o PMS 2022-2025 de modo que o documento refletisse a realidade do território e fosse um instrumento de planejamento estratégico para que as ações de saúde executadas atendessem às demandas da população adscrita.

O resultado após o processo de trabalho foi a elaboração de um plano municipal de saúde construído através de diagnóstico situacional, identificação e priorização de problemas, aplicando metodologia de trabalho com participação e integração da equipe de profissionais da APS, Conselho Municipal de Saúde e participação da sociedade civil. O Plano Municipal de Saúde foi estruturado de acordo com diretrizes, objetivos, metas e indicadores baseados nos problemas e necessidades para a saúde no quadriênio no âmbito da gestão municipal. É importante ressaltar que as metas elaboradas no PMS 2022-2025 foram mensuradas levando em consideração o indicador (linha de base) e quantificada de acordo com os objetivos que o município pretende alcançar a cada ano.
Dado que o município conseguiu elaborar o PMS 2022-2025, considerando a importância das oficinas de capacitação realizadas pelo apoio institucional do Estado, os técnicos municipais gravaram depoimentos para o Projeto de Fortalecimento Regional da Paraíba, relatando a experiência municipal na construção do PMS 2022-2025.
O PMS 2022-2025 foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde.

Como sugestão deixamos a realização de oficinas/encontros de acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saúde como um processo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do SUS, que conta com a participação de atores que conhecem o processo de trabalho e as demandas de saúde da população para que se consiga a construção de um instrumento de gestão em consonância com necessidades e especificidades do município.

Principal

Mariana Teodoro dos Santos

mariana.ttsantos@gmail.com

Coordenador Financeiro

Coautores

Mariana Teodoro dos Santos, Annielly Socorro Fernandes da Silva.

A prática foi aplicada em

São Francisco

Paraíba

Nordeste

Esta prática está vinculada a

Rua Seledon Pereira Lopes, Centro, São Francisco

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Mariana Teodoro dos Santos

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

08 abr 2024

e atualizada em

08 abr 2024

Início da Execução

02/05/2021

Fim da Execução

31/12/2023

Condição da prática

Andamento

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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