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A epidemia de HIV/aids exige estratégias inovadoras para ampliar o acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento. No Distrito Federal, apesar da existência de uma rede estruturada de atenção especializada, persistiam desafios como acesso desigual aos serviços, início tardio de tratamento e necessidade de ampliar as estratégias de prevenção combinada.
Diante desse cenário, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal reorganizou o modelo de atenção ao HIV/aids, priorizando a descentralização das ações para a Atenção Primária à Saúde (APS). A estratégia integrou a profilaxia pós-exposição (PEP), a profilaxia pré-exposição (PrEP) e a terapia antirretroviral (TARV) às Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando o acesso territorial ao cuidado.
O enfrentamento da epidemia de HIV/aids exige respostas cada vez mais integradas entre vigilância, prevenção e cuidado. No Distrito Federal, mesmo com uma rede consolidada de serviços especializados, persistiam desafios relacionados ao acesso oportuno às estratégias de prevenção combinada e ao início precoce do tratamento, especialmente quando essas ações estavam concentradas em poucos serviços.
Entre 2020 e 2024, foram notificados 3.838 casos de infecção pelo HIV e 1.177 casos de aids entre residentes do Distrito Federal. Nesse período, o coeficiente de detecção de HIV manteve relativa estabilidade, passando de 22,6 casos por 100 mil habitantes em 2020 para 26,0 em 2024. Já a aids apresentou tendência de redução, com queda do coeficiente de detecção de 8,5 casos por 100 mil habitantes em 2020 para 5,3 em 2024. No mesmo período, foram registrados 448 óbitos tendo a aids como causa básica, com redução de 9,7% no coeficiente de mortalidade, passando de 3,1 para 2,8 óbitos por 100 mil habitantes.
Diante desse cenário, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou um processo de reorganização da linha de cuidado do HIV/aids, apostando na potência da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada e coordenadora do cuidado. A proposta foi aproximar as estratégias de prevenção e tratamento do território, ampliando o acesso da população e fortalecendo o cuidado longitudinal.
A experiência integrou à APS a oferta da profilaxia pós-exposição (PEP), da profilaxia pré-exposição (PrEP) e, mais recentemente, da terapia antirretroviral (TARV) para pessoas vivendo com HIV elegíveis para acompanhamento na atenção primária. Para apoiar essa transformação, foi constituído um grupo técnico multidisciplinar envolvendo vigilância epidemiológica, atenção primária, assistência farmacêutica e apoio diagnóstico.
Entre as principais iniciativas destacam-se a elaboração de um guia prático para orientar os profissionais da APS no manejo da prevenção e do cuidado ao HIV, a realização de capacitações baseadas nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, a ampliação do escopo de atuação de enfermeiros(as) e farmacêuticos(as) na prescrição e acompanhamento das profilaxias, além da padronização do fluxo farmacêutico para dispensação de medicamentos.
O processo também incluiu estratégias de matriciamento e teleapoio clínico às equipes da Estratégia Saúde da Família, fortalecendo o cuidado compartilhado entre atenção primária e serviços especializados.
Ao aproximar prevenção e tratamento do território, a iniciativa ampliou o acesso às estratégias de prevenção combinada, fortaleceu o vínculo com os usuários e qualificou o cuidado às pessoas vivendo com HIV. A experiência demonstra o potencial da Atenção Primária à Saúde para ampliar o acesso, reduzir barreiras e fortalecer a resposta do SUS no enfrentamento do HIV/aids, contribuindo para o alcance das metas nacionais e globais de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030.
Apesar dos avanços no enfrentamento do HIV no Brasil, persistiam barreiras de acesso aos serviços de prevenção e tratamento no Distrito Federal, concentrados principalmente na atenção especializada. Essa organização dificultava o acesso oportuno às estratégias de prevenção combinada, contribuindo para diagnósticos tardios, perda de seguimento e menor cobertura de tratamento.
A necessidade de ampliar o acesso territorial às estratégias de prevenção e cuidado, bem como fortalecer o vínculo longitudinal com os usuários no território, motivou a reorganização do modelo assistencial, integrando a PEP, a PrEP e a TARV à Atenção Primária à Saúde.
A universalização da PEP na APS em 2023 ampliou o acesso e manteve tendência de crescimento nas dispensações anuais, passando de 2.429 em 2023 para 3.754 em 2025. Houve também ampliação do escopo prescritor: a participação médica caiu de 100% (2019–2020) para 10% em 2025, enquanto enfermeiros(as) passaram a responder por 88% das prescrições e farmacêuticos(as) por 6%, refletindo a descentralização do cuidado na APS.
A PrEP iniciou sua oferta na APS em fevereiro de 2024 e apresentou expansão progressiva. Em 2025, o Distrito Federal registrava 4.132 usuários em PrEP e 7.646 inícios acumulados desde 2018. O número de novos usuários passou de 1.366 em 2021 para 2.090 em 2025, representando aumento de aproximadamente 34%. A razão PrEP:HIV, indicador nacional de expansão da prevenção, aumentou de 4,5 em 2023 para 9,5 em 2025, sugerindo contribuição da estratégia para a redução da incidência do HIV.
Também houve melhora na qualidade do cuidado relacionado à TARV. O início do tratamento no mesmo dia do diagnóstico aumentou de 4% em 2015 para 26% em 2025, e o início em até 7 dias passou de cerca de 10% para 37%. Paralelamente, houve redução de inícios tardios superiores a seis meses.
A implantação da TARV na APS em 2024, associada à expansão das farmácias dispensadoras e ao cuidado compartilhado entre APS e atenção especializada, contribuiu para início oportuno do tratamento, fortalecimento da adesão e melhora na supressão viral.
A experiência demonstra que a descentralização das estratégias de prevenção e tratamento do HIV para a Atenção Primária à Saúde é viável, sustentável e replicável no SUS. Recomenda-se a construção de protocolos claros, elaboração de materiais orientadores para as equipes, ampliação do escopo de atuação de diferentes categorias profissionais e investimento em capacitação permanente.
O matriciamento clínico e o teleapoio entre atenção primária e especializada são fundamentais para dar segurança às equipes e garantir cuidado compartilhado. A utilização sistemática de sistemas de informação e indicadores de monitoramento também é essencial para avaliar resultados e orientar decisões.
Outro elemento importante é a articulação entre vigilância e assistência, permitindo que dados epidemiológicos orientem as estratégias de cuidado no território. A experiência do Distrito Federal mostra que utilizar a estrutura existente da APS, fortalecer o trabalho multiprofissional e integrar as ações de prevenção e tratamento são estratégias eficazes para ampliar o acesso e avançar no enfrentamento do HIV no SUS.
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