Olá,

Visitante

Novo modelo de cooperação intermunicipal na região de saúde de São Sebastião do Paraíso(MG)

A região de saúde de São Sebastião do Paraíso/MG, composta por 6 municípios com população estimada em 125.578 habitantes (IBGE, 2018), vem enfrentando dificuldades de acesso a procedimentos de saúde de média e alta complexidade, com gestores municipais relatando compras desordenadas e com variação de valores significantes, sendo estas fora de seus territórios, infringindo o Comando Único. Assim, com objetivo de implementar um novo modelo de Cooperação Intermunicipal para qualificar o acesso aos serviços de saúde, otimizar recursos e avançar na produção de modelos de atenção, favorecendo a organização regional, o COSEMS propôs um Plano de Intervenção para sanar a problemática, que se iniciou com a sensibilização dos gestores e prefeitos da necessidade de organização regional. Logo após, foram identificados os municípios que compravam serviços em São Sebastião do Paraíso e seus gastos nestas compras. Os dados foram consolidados e apresentados no 2º encontro que oportunizou a assinatura do Termo de Compromisso, visando a intenção de encetar os processos internos para futura celebração do Termo de Cooperação. No percurso, provocado pelo prestador, o Ministério Público propôs a assinatura de um TAC, que foi negado. Logo, foram inseridos nas negociações a Federassantas e o CAo Saúde. Após várias reuniões foi assinado o Termo de Cooperação Preliminar.

Novos modelos de cooperação intermunicipal estão sendo criados, especialmente a partir da Lei Complementar 141/2012, para execução conjunta de ações e serviços de saúde. Diante desta possibilidade e considerando a demanda apresentada pelos gestores municipais de saúde em Reuniões Ordinárias do COSEMS Regional de Passos, de grande dificuldade de acesso aos procedimentos de média e alta complexidade, com finalidade diagnóstica, clínicos e cirúrgicos eletivos e de urgência na região de saúde de São Sebastião do Paraíso/MG, foi proposto um Plano de Intervenção.

Apresentação aos gestores da apuração dos custos do prestador hospitalar de São Sebastião do Paraíso, demonstrando que se os repasses do Estado estivessem sendo realizados de forma constante e o prestador não tivesse contraído dívidas no passado, todos os recursos (estaduais e federais) seriam suficientes para arcar com as despesas da instituição, sem necessidade de aporte financeiro por parte dos municípios. Assinatura do Termo de Cooperação Preliminar, dando prazo aos municípios para adequação dos orçamentos para repasse e recebimento dos recursos necessários fundo a fundo para consecução dos compromissos assumidos. Acréscimo de mais três municípios limítrofes da região que assinaram o Termo, permitindo assim diluição da conta.

O termo de cooperação preserva o Comando Único, que vem fortalecer a região de saúde, possibilitando uma maior oferta de serviços de forma organizada e ordenada, inaugurando assim novo modelo de Cooperação intermunicipal, incluindo o financiamento tripartite, com previsão de comprometimento orçamentário também da esfera municipal. Por fim, é possível crer que o apoio institucional, consiga gerar impacto positivo na gestão municipal e consequentemente na saúde da população.

Principal

Camila Trevisan Carvalho Comparini

camilatrevisan.saude@gmail.com

Apoiadora

Coautores

Camila Trevisan Carvalho Comparini, Wandilson Aparecido Bícego

A prática foi aplicada em

São Sebastião do Paraíso

Minas Gerais

Sudeste

Esta prática está vinculada a

Av. Álvares Cabral, 344 - 18º andar Lourdes - Belo Horizonte/MG CEP.: 30.170-911

Uma organização do tipo

Instituição Privada

Foi cadastrada por

Camila Trevisan Carvalho Comparini

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

23 set 2023

e atualizada em

21 fev 2024

Início da Execução

01/03/2018

Condição da prática

Interrompida

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

Você pode se interessar também

Práticas
Gestão de saúde em Queimadas – PB: uso estratégico da informação no planejamento das ações
Paraíba
Práticas
Implantação e ampliação de Serviço Especializado em município do sertão da Paraíba
Paraíba
Práticas
Gestão de saúde de Cabedelo na implantação da nova lei de licitações: desafios e conquistas
Paraíba
Práticas
Processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025- relato de experiência.
Paraíba
Práticas
INFORMATIZAÇÃO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO COORDENADORA DO CUIDADO
Rio de Janeiro
Práticas
A importância da implantação de sistema de regulação de exames no Município de mendes.
Rio de Janeiro
Práticas
Ideação suicida e tentativas de suicídio: uma análise de casos do SAMU 192 no interior do estado do RJ.
Rio de Janeiro