Assegurar melhorias no processo de trabalho, através da criação de um instrumento de avaliação e monitoramento dos resultados, premiando o servidor proporcionalmente ao resultado alcançado e verificando se os serviços de saúde estão sendo resolutivos. Foi elencado um grupo condutor formado por servidores da prefeitura, sem custos adicionais. Vários questionamentos foram realizados pelo grupo durante os encontros. A equipe optou por criar um modelo de premiação vinculado a indicadores e metas para nortear a construção dos serviços prestados à comunidade pela Atenção Básica. A partir daí, surgiu uma nova ferramenta de gestão para subsidiar as tomadas de decisões envolvendo as ações de saúde, sendo denominada avaliação de desempenho por resultados. A avaliação foi composta por indicadores. Esses possibilitaram mensurar, por exemplo, a eficiência, a eficácia e a satisfação, dentre outros parâmetros de gestão, além de acompanhar os diversos processos de saúde do município.
Utilizando os recursos do PMAQ, o município de Santa Bárbara, com população de cerca de 300 mil habitantes implementou, em 2018, uma política de premiação por resultado obtido na Atenção Básica. Antes desse programa, o repasse do PMAQ era realizado com monitoramento insatisfatório de resultados, sendo efetuado de forma empírica e subjetiva. Mediante essa realidade, viu-se a necessidade de reformulação do processo dentro do proposto pelo ministério e de acordo com o que a administração municipal percebia como necessário para medir a qualidade dos serviços. Para gerenciar a premiação, foi criado um instrumento de avaliação e monitoramento de resultados. A incorporação da prática foi fundamental para a criação de um ambiente sustentável à gestão pública por resultados. A iniciativa de execução desse programa incentiva a prática contínua do monitoramento e avaliação, induzindo a uma reflexão crítica que seja indutora de uma mudança de atitude focada em resultados efetivos para o cidadão.
Os benefícios já estão sendo alcançados. Dentre eles: ampliação do acesso e da oferta de atendimento para toda a população, ampliação do acompanhamento e controle do rastreamento do câncer de colo do útero, ampliação de ações efetivas de promoção e prevenção, ampliação da cobertura de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, como também pelos demais profissionais da equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem), ampliação e manutenção regular de pelo menos 5 grupos operativos mensais diferentes (gestantes, hipertensos, diabéticos, atividades físicas e tabagismo) ofertados à população por equipe de ESF e economicidade, eficácia e eficiência do serviço prestado. Esse instrumento é pioneiro na saúde pública, pois na realização do diagnóstico para implantação, observou-se que em nossa regional não existem práticas de gerenciamento com tal metodologia. Certificando, então, que o programa tem viabilidade econômica e aplicabilidade em outras cidades, devido sua simplicidade de implementação e monitoramento, demonstrando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos sem a necessidade de custos adicionais, já que os servidores envolvidos são do quadro regular.
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