- Atenção Primária à Saúde
Clarice Miranda de Carvalho
- 04 nov 2024
O Programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo
modelo de financiamento alterou algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que
passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada (cadastro de pessoas),
pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas, objetivando
aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e o fortalecimento do
vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos
gestores e dos profissionais pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços. (Brasil, 2019).
O monitoramento e a avaliação dos atendimentos garantem mais qualidade e transparência às ações do
Sistema Único de Saúde (SUS). Pensando nisso, o Ministério da Saúde fez a revisão, de forma tripartite,
dos indicadores, suas metas e dos resultados esperados para pagamento por desempenho do programa de financiamento da APS, o Previne Brasil (Ministério da Saúde, 2022).
Dentre os indicadores submetidos a avaliação em 2021, estão: proporção de gestantes com pelo menos
6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes
com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico
realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de
pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada (Ministério da Saúde, 2021).
Implementar estratégias de controle, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do
Previne Brasil no município de Pedra Branca do Amapari-AP.
– Investimento de Educação Permanente em Saúde (curso introdutório para ACS, treinamento em serviço,
capacitações nas políticas dos ciclos de vida); – Ampliação do cadastro individual da população residente no Município de Pedra Branca do Amapari por meio da utilização do aplicativo e-SUS Territorio disponível no tablet (instrumento de trabalho do Agente Comunitário de Saúde –ACS) ofertado pela gestão em agosto de 2019 onde apresentava o quantitativo 6.660 usuários com cadastros válidos, e em 2021 avançou-se para 11.446 usuários com cadastros validados. – Melhoria do acesso e da qualificação do cuidado em tempo oportuno desde a gestação até o puerpério por meio da captação precoce da gestante com garantia dos serviços essenciais de qualificação da assistência do pré-natal (consulta médica e de enfermagem, avaliação e tratamento odontológico, teste rápido para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, vacinas, avaliação nutricional, exames laboratoriais); – Aumento da eficácia da cobertura vacinal, com ênfase na vacina pólio e pentavalente em menores de 1 ano na zona urbana e rural; – Intensificação das ações de busca ativa das mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos aptas para realização do exame Papanicolau nos últimos 3 anos no território; – Declínio na cobertura vacinal de Pólio e Pentavalente em menores de 1 ano de idade em decorrência de múltiplos fatores, dentre eles o subregistro civil. – Qualificação do registro do procedimento aferição de pressão arterial dos hipertensos por semestre e hemoglobina glicada para os diabéticos.
A implantação da estratégia fundamentada sob a integração e a comunicação eficaz repercutiu
exitosamente garantindo aos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil no Município de Pedra
Branca do Amapari, um potencial e continuo desenvolvimento. Dessa forma, obteve-se um elevado
cadastramento que viabilizou a qualificação do atendimento ofertado a população e permitiu a avaliação
tática em tempo oportuno pelos profissionais de saúde mediante o controle e monitoramento dos
indicadores e norteou propostas de intervenções assentadas nas deficiências averiguadas.
O trabalho em equipe, comunicação efetiva, integração e interação dos profissionais de saúde com o setor
responsável pelo controle, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde e a população, valorização
da mão-de-obra qualificada por meio da baixa rotatividade dos profissionais na ESF oportunizaram maior
vínculo e responsabilização social entre os profissionais de saúde e a população local.
Além disso, a estruturação tática municipal, serviu como uma importante ferramenta capaz de realizar
um melhor diagnóstico situacional sobre o conjunto de indicadores disposto pela Atenção Primária à
Saúde, produzindo recomendações de ações a serem adotadas por gestores e profissionais, indicando
meios e caminhos para atingir a excelência com a abundância no que diz respeito aos dados coletados.
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
