- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Indicadores são ferramentas fundamentais para acompanhamento das aplicações recursos mínimos em saúde, para avaliação da capacidade de arrecadação do ente e do nível de dependência desse em relação aos demais entes federados (BRASIL, 2013). Para Gonçalves e Sampaio (2015), os indicadores de saúde podem ser conceituados como parâmetros utilizados com o objetivo de avaliar, sob o ponto de vista sanitário, a higidez de agregados humanos, bem como fornecer subsídios ao planejamento de saúde, permitindo acompanhamento das flutuações e tendências históricas do padrão sanitário de diferentes coletividades consideradas à mesma época ou da mesma coletividade em diversos períodos de tempo. A compreensão da evolução dos indicadores financeiros da saúde no município de Sobral (CE), justifica o interesse pela pesquisa, que irá comparar os resultados relacionados a cinco anos de gestão e contribuirá para a tomada de decisão dos gestores no direcionamento dos recursos financeiros na economia de escala.
Comparar os indicadores financeiros de saúde do município de Sobral (CE) entre os anos de 2013 e 2017, identificando os dados financeiros através da plataforma Sistema de Informações sobre Orçamentos Público em Saúde (SIOPS) realizando um comparativo A pesquisa do tipo exploratório, transversal, analítico e quantitativo, que utilizou dados públicos, disponíveis no Siops. O Siops é um sistema de coleta e processamento de dados sobre receitas totais e gastos com ações e serviços públicos de saúde das três esferas de governo. Esse sistema é uma referência para o acompanhamento, a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos vinculados em ações e serviços públicos de saúde. São analisados os valores percentuais aplicados pelas diferentes esferas de governo e comparados aos valores mínimos previstos para o período de transição da EC-29. (CAMPELLI E CALVO, 2007).
Observa-se que o município de Sobral vem investindo na Atenção Básica em uma média de 47% da sua despesa está voltada para a atenção básica. A taxa de mortalidade infantil no município de Sobral teve uma redução significativa nos últimos anos. Iniciativas relevantes adotadas pelo município, como: a implantação da estratégia Trevo de Quatro Folhas, em 2001, e a implantação do Comitê Municipal de Prevenção à Materna, Perinatal e Infantil contribuíram para essa redução (SOBRAL, 2017). Nessa perspectiva, o município de Sobral, investindo em atenção básica, tem buscado o desenvolvimento de programas, projetos e ações, nas diversas políticas setoriais para uma efetiva redução da mortalidade infantil.
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