Olá,

Visitante

Estratégias para Enfrentamento da Judicialização da Saúde em Município de Pequeno Porte

A Secretaria de Saúde do município de Bastos vinha gradativamente recebendo crescentes solicitações de medicamentos e insumos/tratamentos não ofertados pelo SUS ou demora em alguns agendamentos especializados, com destaque aos medicamentos. Após análise da situação do município no 2º semestre de 2017 houve articulação entre as secretarias municipais da saúde e jurídica com o judiciário, para aproximação das partes e estabelecimento de fluxos para melhor comunicação entre executivo e judiciário. Para tanto foi instituída a Comissão de Avaliação Técnica (CAT), por meio da Portaria nº 4.912/2017 em razão da necessidade do ente municipal prestar uma efetiva resposta à população quanto aos tratamentos alternativos dispendidos por meio do SUS, esclarecer as competências para atendimento das demandas de acordo com a complexidade e promover o Uso Racional de Medicamentos conforme os resultados esperados, sendo indispensável que os medicamentos tenham qualidade, segurança e utilização adequada.

Prestar resposta efetiva à população quanto às solicitações administrativas, analisando de forma interdisciplinar o conteúdo do requerimento, para apresentar os tratamentos alternativos ofertados pelo SUS. – Contribuir com a diminuição da judicializ A Comissão de Avaliação Técnica CAT foi composta por um advogado, um médico e farmacêutica, onde a cada solicitação requerida pelo usuário do SUS, era discutida pela mesma e respondida ao usuário apresentando alternativas, orientações e profissionais de referência pela CEME e avaliação do médico da CAT, quando necessário. Foi elaborado também fluxo e organização do processo de trabalho para solicitação de processos administrativos e formulários para o componente especializado, além de atualização lista da lista municipal dos itens básicos medicamentos, a partir de rodas de conversas com médicos e equipes das unidades básicas de saúde.

Ficou evidenciada a redução dos valores empenhados para ações judiciais, após a implantação da CAT e das ações efetivas a partir do 2º semestre de 2017. Os valores empenhados com ações judiciais somaram em 2015: R$ 231.824,35 em 2016: R$ 264.923,16 em 2017: R$ 285.663,34 e 2018: R$ 229.038,66. as estratégias adotadas como a instituição da CAT, aproximação do judiciário, possibilitou estabelecer de fluxo de atendimento ao usuário e devolutivas orientadoras para melhor opção de tratamento ofertado pelo SUS, com participação dos profissionais envolvidos na rede municipal de Saúde, demonstrando a importância da participação dos profissionais envolvidos no processo de trabalho em todas as etapas de planejamento da gestão do cuidado.Todas essas aproximações tiveram um resultado positivo com troca de experiências e aprendizados entre os profissionais, permitindo maior consonância com as necessidades dos usuários e colaborando para diagnósticos mais precisos. É essencial estreitar relação da CAT e judiciário e os pontos de atenção do SUS, buscando garantir a integralidade do cuidado, evitando aumento de demandas judiciais, para uma clientela especificam e muitas vezes sem comprovação do benefício do tratamento realizado.

Principal

Rafael Teixeira Sebastiani

rafael.teixeira.sebastiani@gmail.com

Coautores

Amanda Ramos Berti Guilhen Calvo, Alessandra Cristiane Cano De Souza, Jussara Moraes Hatae Campoville, Luiz Carlos Barufatti, Maria Isabel Alegre Viana Da Silva

A prática foi aplicada em

Bastos

São Paulo

Sudeste

Instituição

Al. Cônego João Baptista De Aquino, 959, Centro, Adamantina/Sp, Cep 17.800-000

Uma organização do tipo

Instituição Privada

Foi cadastrada por

Amanda Ramos Berti Guilhen Calvo

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

23 set 2023

e atualizada em

23 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

Você pode se interessar também

Práticas
Título: Autismo – uma causa municipal.
Paraíba
Práticas
TEA/TDAH: inclusão sem discriminação
Paraíba
Práticas
Visita de luto – uma atitude humanizada
Rio de Janeiro
Práticas
Vacinação Sem Barreiras: um Grande Desafio
Todos os Estados (Norte)
Práticas
Vacinação: Estratégias para o Aumento da Cobertura Vacinal no Município de Barrolândia – TO
Todos os Estados (Norte)
Práticas
Plano de Recuperação do Faturamento Ses/Df
Distrito Federal
Práticas
Sala de Situação Ses-Df
Distrito Federal
Práticas
Rede Inovases
Distrito Federal
Práticas
Diagnóstico de Atendimento da População Hipertensa/Diabética da Equipe 474/06
Distrito Federal