- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A Constituição de 1988 instituiu o SUS como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo todos os níveis de atenção. Com o surgimento de novas possibilidades terapêuticas e medicamentosas, muitos indivíduos têm recorrido à via judicial, gerando o movimento chamado judicialização na saúde. Não diferente das demais regiões do país, a cidade de Bauru, localizada no interior do Estado de São Paulo não ficou alheia a essa realidade e através da Secretaria Municipal de Saúde buscou parceria junto à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e implantou uma rotina de trabalho que deu certo. Foi através da captação dos itens disponibilizados pelo Estado de demandas judiciais que não apresentavam mais utilização, que se iniciou o trabalho da equipe da seção de apoio social possibilitando a utilização dos recursos pela comunidade local, regional e programas de saúde, evitando assim o desperdício de recursos públicos e promovendo o reaproveitamento para demandas extrajudiciais.
Promover o reaproveitamento de recursos públicos oportunizando o acesso aos usuários através de uma rede que garanta a utilização em tempo hábil e de forma otimizada de itens judicializados e evitar o excesso de burocracia, com vistas ao atendimento através da avaliação mensal e da análise técnica das planilhas via e-mail, constando itens judicializados e não mais utilizados pela SES (SP), foi estabelecido um fluxo de retirada e distribuição dos mesmos, envolvendo a seleção dos itens, a solicitação de autorização, a retirada e a efetiva destinação aos usuários. Com a rotina programada e o aproveitamento do transporte da Secretaria Municipal, os pacientes e instituições selecionadas para atendimento se deram de forma criteriosa, contemplando usuários das demandas administrativas, extrajudiciais e pacientes dos programas atendidos nos serviços de saúde municipal, estadual e regional, bem como instituições de saúde e serviços/ações e atividades ligadas à assistência à saúde.
Os resultados apontaram alto índice de utilização de recursos públicos e garantiram atendimento de várias demandas de saúde que tiveram seus pedidos atendidos extrajudicialmente, cerca de 1.000.000,00 em produtos, equipamentos, insumos e medicamentos foram reaproveitados de maneira ágil, menos burocrática e puderam beneficiar usuários ofertando lhes uma melhor assistência à saúde. Com o avanço tecnológico e novas possibilidades terapêuticas, o acesso à saúde tem buscado diferentes formas, dentre elas a via judicial, impactando diretamente nas programações anuais, estratégicas e financeiras dos municípios, exigindo empenho das equipes na execução das ações. A prática de reaproveitamento de recursos públicos apresentada representou um diferencial no modelo de gestão sustentável e transparente, através de uma rede alternativa de garantia de acesso.
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
